A Prefeitura de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo – SEMCITUR, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/PNAB/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O chamamento tem como objetivo fortalecer e incentivar a produção cultural no município, valorizando artistas, grupos e coletivos culturais locais por meio do financiamento de iniciativas em diferentes linguagens artísticas e culturais.
O valor total disponibilizado para o edital é de R$ 55.098,96, contemplando projetos nas seguintes categorias:
- Música (apresentações e gravação de single);
- Artes Cênicas (teatro, circo e dança);
- Cultura Popular e Afro-brasileira (capoeira).
Poderão participar agentes culturais residentes em São João da Baliza há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais que comprovem atuação na área cultural.
As inscrições estarão abertas no período de 08 a 18 de maio de 2026, mediante entrega presencial da documentação exigida na sede da SEMCITUR, localizada no prédio da Prefeitura Municipal.
Os projetos inscritos serão avaliados por Comissão de Seleção, conforme critérios de mérito cultural estabelecidos no edital. O processo também prevê cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo maior inclusão e democratização do acesso aos recursos culturais.
A secretária municipal de Cultura, Inovação e Turismo, Kátia da Silva Abade, destacou a importância do investimento para o fortalecimento da cultura local e valorização dos artistas do município.
“Esse edital representa uma grande oportunidade para incentivar nossos artistas, grupos culturais e manifestações tradicionais. A cultura é uma ferramenta de identidade, inclusão e desenvolvimento social, e a gestão municipal tem trabalhado para ampliar o acesso às políticas públicas culturais em São João da Baliza”, afirmou a secretária.
O edital completo e seus anexos podem ser acessados no link AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.
A gestão municipal reforça seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, promovendo oportunidades para artistas e agentes culturais desenvolverem e ampliarem suas iniciativas no município.