NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Procuradoria-Geral do Município de São João da Baliza, no exercício de suas atribuições legais e em respeito aos princípios da transparência, da legalidade e do dever de informação à população, vem a público prestar esclarecimentos acerca dos fatos recentemente divulgados envolvendo o Dr. Matheus Brenier de Abreu, inscrito na OAB/RR sob o nº 1.453,…

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SEMCITUR lança edital de chamamento público da PNAB para apoio a projetos culturais

A Prefeitura de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo – SEMCITUR, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/PNAB/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº…

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PRÊMIO SEBRAE: São João da Baliza conquista prêmio do Sebrae com projeto inovador na gestão pública

O município de São João da Baliza foi destaque estadual ao conquistar o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, reconhecimento concedido a iniciativas inovadoras que promovem o desenvolvimento econômico e a modernização da gestão pública. A premiação ocorreu durante o evento Transformar Juntos Roraima 2026, que reuniu gestores de todo o estado para compartilhar boas práticas e…

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Prefeitura realiza 5ª edição do programa “Peixe na Sacola” e beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social

Na manhã desta quarta-feira, a Prefeitura de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a quinta edição do programa “Peixe na Sacola”, uma importante ação voltada à promoção da segurança alimentar e ao apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social no município. A iniciativa tem como objetivo garantir…

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Prefeitura de São João da Baliza publica Edital de Processo Seletivo para a Assistência Social

A Prefeitura de São João da Baliza publicou o Edital nº 001/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que atuarão na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). O certame tem como objetivo fortalecer os serviços, programas e projetos desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendendo às necessidades temporárias…

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Concurso Público: Prefeitura homologa resultado final e inicia convocação dos aprovados

A Prefeitura de São João da Baliza informa que foi homologado o resultado final do concurso público para provimento de cargos de Professor da Educação Básica, conforme previsto no edital do certame. Com a homologação, o concurso passa a produzir todos os seus efeitos legais. A Administração Municipal já deu início ao processo de convocação…

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