A Prefeitura Municipal de São João da Baliza conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, referente ao exercício de 2026, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Sistema Tribunais de Contas.
O reconhecimento reafirma o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o direito da população de acompanhar as ações, os investimentos e os serviços realizados pelo poder público.
A conquista de 2026 dá continuidade ao resultado alcançado em 2025, quando o município também recebeu o Selo Prata, demonstrando a manutenção dos esforços para aprimorar os mecanismos de divulgação das informações públicas e facilitar o acesso dos cidadãos aos dados da administração municipal.
A avaliação considera critérios relacionados à disponibilização de informações nos portais de transparência, incluindo dados institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos, recursos humanos e outros conteúdos de interesse público, conforme os parâmetros estabelecidos pelo programa.
Mais do que uma premiação, o Selo Prata representa o reconhecimento de um trabalho contínuo de aprimoramento da gestão pública, que envolve o empenho dos servidores municipais, das secretarias e dos setores responsáveis pela organização, atualização e divulgação das informações.
A Prefeitura de São João da Baliza destaca que continuará trabalhando para fortalecer a transparência administrativa, ampliar o acesso à informação e aperfeiçoar os instrumentos de controle social, buscando avançar ainda mais nos próximos ciclos de avaliação.
Transparência é compromisso com a população e respeito ao dinheiro público!