PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. São Cristovão, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 017/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 323/2026, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2026.

HORÁRIO: 11:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 006/2026 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: 1.1 Contratação de empresa para aquisição de 35 (trinta e cinco) tablets com tela de 11 polegadas, 128 GB de armazenamento interno, 6 GB de memória RAM, conectividade Wi-Fi e sistema operacional Android, destinados à implantação do registro eletrônico de ponto com reconhecimento facial dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Data limite da apresentação das Propostas: Dia 15/10/2026, até às 09:00 h Referência de Horário: De Brasília

Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação: Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR

Email para obtenção do Aviso e seus anexos: https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 015/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 302/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo self service ou marmitex, acompanhadas de sucos, água mineral ou refrigerantes em latinha, para atender aos serviços públicos e a eventuais prestadores de serviços (técnicos, palestrantes, dentre outros) a serviço do Município de São João da Baliza/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 23 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO: 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90006/2026, em sua forma presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 265/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO DE SAO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais

PROCESSO Nº 284/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COM MUNCK DE ELEVAÇÃO ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 08 DE OUTUBRO DE 2026.

HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

LOCAL: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90004/2026, em sua forma presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 236/2026, tendo por objeto a IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 27 DE AGOSTO DE 2026.

HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (SISTEMAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

DATA DA SESSÃO: 20/08/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

MODO DE DISPUTA: ABERTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (LICITATÓRIOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Data limite da apresentação das Propostas: Dia 25/06/2026, até às 09:00 (HBR)

Referência de Horário: De Brasília

Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR.

(Republicado em razão do julgamento parcial de impugnação ao edital, foram promovidas correções na Minuta de Contrato e no Termo de Referência, sem alteração do objeto da contratação. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com sessão redesignada para o dia 25/06/2026, às 09h00)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO, JANTAR E SOPÃO SOLIDÁRIO) E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026
DATA DA SESSÃO: 04/06/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.