EDITAIS DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REGÊNCIA MUSICAL PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ENSAIO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E CONDUÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA MARCIAL, FANFARRA, BANDA MUSICAL OU CORAL ESTUDANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL DOS ESTUDANTES, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Conforme especificações constantes no Termo de Referência. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 30/06/2026, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (LICITATÓRIOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 25/06/2026, até às 09:00 (HBR)
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR.
(Republicado em razão do julgamento parcial de impugnação ao edital, foram promovidas correções na Minuta de Contrato e no Termo de Referência, sem alteração do objeto da contratação. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com sessão redesignada para o dia 25/06/2026, às 09h00)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO, JANTAR E SOPÃO SOLIDÁRIO) E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026
DATA DA SESSÃO: 04/06/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026
DATA DA SESSÃO: 03/06/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e apoio logístico para realização de eventos de pequeno porte, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São João da Baliza – RR.
DATA DA SESSÃO: 29/05/2026. HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TONERS E CILINDROS DE IMPRESSÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
DATA DA SESSÃO: 12/05/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, monocilíndrica, 4 tempos, arrefecida a ar, movida a gasolina, com sistema de injeção eletrônica, partida elétrica e capacidade mínima de tanque de combustível de 4,0 litros, destinada à realização de ação institucional de incentivo à participação popular, no âmbito das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador (01 de maio), promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo – SEMCITUR, no Município de São João da Baliza/RR.
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 23/04/2026, até às 09:00 (HBR) | |
| Referência de Horário: | De Brasília | |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR | |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | semlic@sjb.rr.gov.br | |
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO COM RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO SOFTWARE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, PARA CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 27/04/2026, até às 09:00 (HBR)
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação: Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
Email para obtenção do Aviso e seus anexos: semlic@sjb.rr.gov.br
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026
OBJETO: Aquisição de kit de higiene bucal para atendimento do Programa Saúde na Escola (PSE) visando atender as necessidades as Secretaria Municipal de saúde do Município de São João da Baliza – RR
DATA DA SESSÃO: 30/04/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
OBJETO: Aquisição de material para Distribuição gratuita, mediante sorteio, em evento de comemoração ao Dia das Mães realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Joao da Baliza/RR.
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 23/04/2026, até às 11:00 (HBR) | |
| Referência de Horário: | De Brasília | |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR | |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | semlic@sjb.rr.gov.br | |
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA/2025
O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de São João da Baliza/RR (https://saojoaodabaliza.rr.gov.br) e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura no Município de São João da Baliza/RR, no período de 27/10/2025 à 07/11/2025.
Entrega dos Envelopes: de 27/10 a 06/11, até às 14h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão Pública: 10/11/2025, às 11h (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que estará realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Período de Credenciamento: de 07/04/2025 a 25/04/2025.
Entrega dos Envelopes: de 07/04/2025 a 25/04/2025, até às 12h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão Pública: dia 28/04/2025, às 14h (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.
PROCESSO: 350/2023
OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares interessados na Cessão de Box para exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário.
As inscrições acontecerão no período de 20 a 26 de setembro de 2023, das 08 às 14 horas, na sede da Prefeitura.
PROCESSO Nº 112/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Empreendedores familiares rurais, constituídos por Agricultores Familiares para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, do Município de São João da Baliza – RR, conforme especificado neste instrumento e Anexos, por meio chamada pública, com empenho estimado baseado em percentual de 30% de recursos repassados pelo PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 25/05/2023 a 26/06/2023, das 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, com sede na Av. Perimetral Norte S/N – Centro, São João da Baliza/RR.