PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90004/2026, em sua forma presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 236/2026, tendo por objeto a IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 27 DE AGOSTO DE 2026.
HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)
O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (SISTEMAS DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026
DATA DA SESSÃO: 20/08/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REGÊNCIA MUSICAL PARA PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ENSAIO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E CONDUÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA MARCIAL, FANFARRA, BANDA MUSICAL OU CORAL ESTUDANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL DOS ESTUDANTES, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Conforme especificações constantes no Termo de Referência. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 30/06/2026, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (LICITATÓRIOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 25/06/2026, até às 09:00 (HBR)
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR.
(Republicado em razão do julgamento parcial de impugnação ao edital, foram promovidas correções na Minuta de Contrato e no Termo de Referência, sem alteração do objeto da contratação. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com sessão redesignada para o dia 25/06/2026, às 09h00)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO, JANTAR E SOPÃO SOLIDÁRIO) E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026
DATA DA SESSÃO: 04/06/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026
DATA DA SESSÃO: 03/06/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e apoio logístico para realização de eventos de pequeno porte, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de São João da Baliza – RR.
DATA DA SESSÃO: 29/05/2026. HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TONERS E CILINDROS DE IMPRESSÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
DATA DA SESSÃO: 12/05/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL