A Prefeitura de São João da Baliza concluiu a elaboração do Projeto de Lei que institui o Programa “Anjos da Guarda”, uma iniciativa inédita voltada à formação cidadã, cívica e preventiva de crianças e adolescentes do município. A proposta será encaminhada à Câmara Municipal na próxima semana para apreciação dos vereadores.
Coordenado pela Guarda Civil Municipal, o programa tem como objetivo promover valores como respeito, disciplina, responsabilidade, solidariedade, ética e cidadania, por meio de atividades educativas, esportivas, culturais e de convivência comunitária, fortalecendo o desenvolvimento integral dos participantes.
O projeto também busca ampliar a aproximação entre a Guarda Civil Municipal e a comunidade, consolidando ações preventivas e educativas que contribuam para a construção de uma cultura de paz, para a valorização da família, da escola e das instituições públicas, além de estimular o protagonismo infantojuvenil e a prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Entre as atividades previstas estão aulas de educação cidadã, educação para o trânsito, primeiros socorros, educação ambiental, palestras educativas, atividades físicas e recreativas, visitas institucionais e ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e do espírito de coletividade.
A proposta estabelece que todas as atividades possuirão caráter exclusivamente educativo, social e preventivo, sendo expressamente vedada a participação dos alunos em qualquer atividade operacional da Guarda Civil Municipal, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios de proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O Programa Anjos da Guarda foi pensado para oferecer às nossas crianças e adolescentes oportunidades de aprendizado, convivência e formação cidadã, fortalecendo valores como respeito, disciplina, responsabilidade e solidariedade”, afirmou a Prefeita Luiza Maura.
Com a criação do Programa “Anjos da Guarda”, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à infância e à juventude, investindo na formação de cidadãos conscientes, responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento de São João da Baliza.
Após parecer da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral do Município, o projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores análise e votação daquela Casa.