domingo, 7 de junho de 2026

Prefeitura de São João da Baliza

Prefeitura de São João da Baliza

CONTRATAÇÕES DIRETAS

PROCESSOANOMODALIDADENº DA MOD.OBJETOVALOR ESTIMADOPROCESSO
153/20252025
Dispensa
010/2025CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA (SEBRAE/RR), PARA ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREEDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.R$ 24.000,00DOWNLOAD
093/20252025
Dispensa
004/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO (BUEIRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RRR$ 59.480,00DOWNLOAD
155/20252025
Dispensa
008/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRR$ 58.800,00DOWNLOAD
2025
Dispensa
007/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO (PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO ADMINISTRATIVO) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRR$ 43.200,00DOWNLOAD
115/20252025
Dispensa
005/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) EM TERRENO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RRR$ 16.000,00DOWNLOAD
151/20252025
Dispensa
006/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE E CHOCOLATE WAFER CROCRANTE PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BALIZA -RRR$ 53.960,00DOWNLOAD
343/20252025
Dispensa
021/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS DEMNADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RRR$ 49.900,00DOWNLOAD
095/20252025
Dispensa
002/2025AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITUTA DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RRR$ 58.998,26DOWNLOAD
333/20242025Dispensa
013/2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FESTÃO NATALINO E TECIDO) PARA REPAROS NOS ENFDEITES NATALINOS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RRR$ 51.750,00DOWNLOAD
388/20242025Dispensa
028/2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS TÉCINOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS E CORRELACIONADOS NA ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISÃO DO SISTEMA DA INFORMAÇÃO – SIOPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RRR$ 42.000,00DOWNLOAD
131/20252025
DISPENSA EMERGENCIAL001/2025AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA -RR, COM RECUROSOS DISPONIBLIZADOS PELA SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDE/MIDR)R$ 179.250,00DOWNLOAD
000006/262026Dispensa038CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA O EVENTO DE REVEILLON QUE SERÁ REALIZADO PELA SDOWNLOAD
124/20262026Inexigibilidade004/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR.DOWNLOAD
077/20262026Dispensa003/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTÁVEL E ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE CUIDADOS CONTÍNUOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RRDOWNLOAD
052/20262026Dispensa002/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MAIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRDOWNLOAD
081/20262026Dispensa004/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, COMPREENDENDO CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO RECLINÁVEL, CADEIRA PARA BANHO DOBRÁVEL HIGIÊNICA, ANDADOR DOBRÁVEL E MULETAS ORTOPÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CLÍNICA ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOWNLOAD
084/20262026Dispensa005/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA E 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRDOWNLOAD
121/20262026Dispensa007/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE WAFER CROCANTE E OVO DE PÁSCOA PARA ATENDER ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR PARA COMORAÇÃO ALUSIVA À PÁSCOA NO ANO LETIVO DE 202660.300,00DOWNLOAD
191/20262026Dispensa011/2026AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL65.058,60DOWNLOAD
123/20262026Dispensa008/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE FRESCO IN NATURA, TIPO TAMBAQUI, DESTINADO Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Á FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR64.856,00DOWNLOAD
175/20262026Dispensa006/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BALIZA/RRDOWNLOAD
097/20262026Inexigibilidade003/2026AQUISIÇÃO DE ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) - DISPOSITIVO ELÉTRICO DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRDOWNLOAD
184/20262026Dispensa010/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSE, COM ESTRUTURA PRÓPRIA, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR58.800,00DOWNLOAD
179/20262026Dispensa012/2026Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, monocilíndrica, 4 tempos, arrefecida a ar, movida a gasolina, com sistema de injeção eletrônica, partida elétrica e capacidade mínima de tanque de combustível de 4,0 litros, destinada à realização de ação institucional de incentivo à participação popular, no âmbito das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador (01 de maio)16.000,00DOWNLOAD
405/20252025Dispensa039/2025AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, COMPOSTOS POR PEÇAS COMO CAMISAS, CALÇAS, GANDOLETAS, JAQUETAS, COTURNOS, BOINAS, CINTOS, DISTINTIVOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS59.528,08DOWNLOAD
348/20252025Dispensa032/2025AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR62.387,80DOWNLOAD
328/20252025Dispensa026/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA95.288,05DOWNLOAD
099/20252025Dispensa001/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS112.428,00DOWNLOAD
093/20252025Dispensa004/2025Contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto (BUEIRAS), para atender as necessidades das Secretaria municipal de obra e urbanismo69.597,16DOWNLOAD
278/20252025Inexigibilidade014/2025Locação de Imóvel destinado a instalação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de São João da Baliza/RRDOWNLOAD
430/20252025Dispensa040/2025CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS61.533,33DOWNLOAD
068/20242024Dispensa/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO CIRCUITO VIÁRIO DA PRAÇA CENTRAL (BR210) NA SEDE DO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.114.523,21DOWNLOAD
079/20242024Dispensa/CONTRATA~ÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.115.918,13DOWNLOAD
139/20232023Dispensa/Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR.16.866,50DOWNLOAD
111/20232023Dispensa/O presente instrumento disciplina a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.17.533,33DOWNLOAD
263/20232023Dispensa/O presente instrumento disciplina a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS E MATERIAL ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.17.513,67DOWNLOAD
307/20232023Dispensa/Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA BALIZA/RR.18.662,69DOWNLOAD
299/20232023Dispensa/Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços de veiculação e divulgação ao vivo para TV aberta e para as redes sociais: Instagram, Facebook, Youtube e Whatsapp, do XXXIV Arraial Junino de São João da Baliza/RR.16.000,00DOWNLOAD
325/20232023Dispensa/Constitui objeto deste termo de referência para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO JOÃO DA BALIZA16.967,00DOWNLOAD
303/20232023Dispensa/O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR 1.2 Para cada fornecimento a ser executado serão apresentadas opções de cardápios, os quais serão solicitados pela SEMSA de acordo com as características de cada evento a ser realizado. 1.3 Quando do fornecimento de coffee break, a empresa vencedora deverá: a) Disponibilizar os equipamentos necessários para a conservação adequada, inclusive de temperatura, dos alimentos e bebidas durante os coffee break;17.000,00DOWNLOAD
171/20232023Inexigibilidade/O presente termo de referência trata de CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS COM BANDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, em comemoração as festas juninas do município de São João da Baliza/RR.466.000,00DOWNLOAD
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