A Prefeitura de São João da Baliza encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui o Selo Artesanal da Agricultura Familiar, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Selo Empresa Parceira do Artesanal. A iniciativa tem como objetivo valorizar a produção artesanal rural e indígena, fortalecer a agricultura familiar e promover…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza promulgou a Lei nº 503/2025, que institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde. A nova legislação representa um importante marco na valorização dos…
A Prefeitura de São João da Baliza, por meio de decreto municipal nº 257/2025, instituiu oficialmente o Programa Municipal de Higiene e Saúde Bucal – “Sorria Baliza”, que tem como objetivo promover a saúde bucal da população, por meio de ações integradas de educação, prevenção, atenção básica e reabilitação odontológica. O programa prevê iniciativas como…
A Prefeitura de São João da Baliza firmou acordo de parcelamento dos débitos previdenciários referentes aos anos de 2013 a 2019 junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com relatório consolidado emitido em 02 de setembro de 2025, o município possuía 17 inscrições em dívida ativa da União, totalizando o montante de R$…
O município de São João da Baliza foi agraciado com o Selo Ouro de Excelência, que reconhece o comprometimento e a qualidade da gestão municipal na execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. O Selo de Excelência “Criança Feliz” é uma certificação concedida a municípios que demonstram excelência na execução do Programa…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo (SEMCITUR), torna público o edital de credenciamento para ocupação de espaços comerciais durante o XXXVI Arraial de São João da Baliza, que ocorrerá entre os dias 07 e 10 de agosto de 2025, na BR-210, região central…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza vai protocolar na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 008/2025, que institui o Serviço de Transporte Coletivo Municipal. A proposta visa atender a uma demanda da população por um sistema de transporte acessível, seguro e eficiente, que garanta o direito de ir e vir a todos…
A Prefeitura de São João da Baliza convida toda a população para participar da VII Conferência Municipal das Cidades, que será realizada nos dias 29 e 30 de maio, com o tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento acontecerá na Igreja…
