Em atendimento à determinação pela Juíza Rafaella Holanda Silveira, da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz/RR, a Prefeitura de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, comunica aos interessados a suspensão das inscrições para a Super Copa Baliza de Futsal. Em virtude da suspensão das inscrições, o início das atividades que…
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público a SUSPENSÃO do início do cadastramento de demandas de interessados em participar do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), em atendimento ao Ofício nº 032/2024/PGM/PMSJB da Procuradoria Geral do Município. O novo calendário será divulgado após o período eleitoral em curso. …
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 002/2024/SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024 TIPO DE PROCEDIMENTO: Chamamento Público. ENTREGA DE ENVELOPES: Até 23/08/2024, às 9:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO: Dia 23/08/2024, às 9h30min. LOCAL: Departamento de Licitações, situado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR edital de credenciamento de leiloeiros
Em conformidade com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Prefeitura informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, serão ocultadas/despublicadas as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspenderá também a veiculação de publicidade institucional. O…
EDITAL_CP_04-2024_-_RESTAURAÇÃO_DE_VICINAL[1]OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR (VICINAL SJB-031), CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 – SEMOU TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: ATÉ 03 (TRÊS) DIAS UTEIS DA DATA DA LICITAÇÃO. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE…
