CONTRATOS

Processo administrativoModalidadeObjetoValor licitaçãoVencedoresValor adjudicadoExtrato do Contrato
151/2023Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Contratação de empresa capacitada para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR,940.000,20PRIME LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-02.921.822/0001-30930.000,00
109/2023DispensaContratação De Pessoa Jurídica Para Realização De Serviços Limpeza E Higienização De Forro Com O Fornecimento De Mão De Obra, Todos Os Insumos, Materiais, Equipamentos E Ferramentas Necessários, A Serem Executados Nas Áreas Internas Dos Prédios Públicos Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De São João Da Baliza-RR14.028,75R DA ROCHA SILVA-30.130.976/0001-4014.028,75
069/2023DispensaCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SCANNER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
17.500,00WISNALDO SILVA SOUZA-44.416.257/0001-0217.500,00
122/2023DispensaContratação de empresa especializada em A contratação de
empresa especializada para aquisição de material permanente do tipo escritório para atender as
necessidades da Procuradoria Geral do Município de São João da Baliza/RR., do Município de
São João da Baliza/RR.
4.006,00R.M.L. CARVALHO-19.990.961/0001-194.006,00
139/2023DispensaConstitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR16.866,50EZEQUIEL DE SOUSA ARAUJO-19.545.035/0001-3416.866,50
111/2023DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA
ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR.
17.021,00J. R. BANDEIRA BARROS-04.591.256/0001-7117.021,00
139/2023DispensaConstitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR16.866,50EZEQUEIL DE SOUSA ARAUJO-19.545.035/0001-3416.866,50
131/2023DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BARRO E CASCALHO DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.17.496,00NATANAEL FREITAS MOREIRA-49.820.339/0001-2317.496,00
154/2023DispensaO presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de preços para contratação de Serviços de Locutor Profissional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo.17.400,00SANDY JUNIOR NASCIMENTO OLIVEIRA-35.178.608/0001-9517.400,00
147/2023DispensaNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
17.430,00J. J. DA SILVA-08.738.305/0001-0717.430,00
252/2023DispensaCom 0 intuito de manter os aparelhos de nebulização (’’ fumace"), faz-se a necessidade de
contratar empresa especializada para prestação de serviço de Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Em Nebulizadores
De Ultrabaixo Volume (UBV) Do Tipo Veicular, E Portátil, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde Junto Ao Departamento De Endemias.
8.892,82ANTONIO CARLOS MOTA-42.204.874/0001-008.892,82
005/2023Pregão Presencial - Lei 10.520/2002CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA
INSTITUCIONAL; PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, COBERTURA DE EVENTOS E APOIO A TRANSMISSÕES E CAM DE
EVENTOS, APOIO ATRANSMISSÕES E CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS.
308.833,33FRANKYSLANDYS BARBOSA DA SILVA-38.949.276/0001-93308.750,00
126/2023DispensaConstitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de notebook e impressora, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de São João da Baliza/rr17.485,50R. M. L. CARVALHO-19.990.961/0001-199.800,00
110/2023DispensaLocação de imóvel para instalação da Farmácia Básica municipal de São João da Baliza-RR, localizada
na Av. São Paulo, Bairro; centro n® 1195 São João da Baliza-RR.
17.600,00LINDALVA VIANA ASSUNÇÃO DE SOUSA-093.974.933-5317.600,00
169/2023Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002Aquisição de caminhão, máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Bahza/RR.721.530,00FORZA DISTRIBUIDORA LTDA-46.135.499/0001-45363.230,00
232/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR.
169.380,00C. SILVA ALBUQUERQUE LTDA-33.132.505/0001-69168.680,00
348/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de acessoria e de consultoria educacional na área de gestão e trabalho da rede de ensino municipal, vinculado ao acompanhamento e suporte aos processos de aquisição, compra, serviços e reforma da Secretaia de Educação da Prefeitura de São João da Baliza/RR.58.400,00ANA ZELIA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-40.843.596/0001-0648.000,00
134/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA PARTE DE CONTRUÇÃO CIVIL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIAZA/RR.175.636,18D. F. SOUSA-34.228.378/0001-69173.759,76
367/2022Convite - Lei 8.666/1993A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DO MEC/FNDE, RELACIONADO E CORRELACIONADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
84.000,00H T DE LIMA LTDA-29.972.168/0001-4063.600,00
249/2023InexigibilidadeA referida aquisição se faz necessária para atendimento da data comemorativa
do dia das mães da cidade de São João da Baliza, tendo em vista que por ser uma
data especial em alusão a esse dia, a Prefeitura através da Secretaria de
Assistência Social busca sempre fazer o melhor pra população, vale ressaltar que a
premiação referida não trará nenhum transtorno a administração pública do
município, assim como não causará nenhum prejuízo ao erário.
Devido as características especificas do bem exigida por esta secretaria, só foi
encontrada um fornecedor capaz de entregar conforme especificações solicitadas,
desta forma, sugere-se que seja feito por Inexigibiüdade de licitação.
14.375,00RORAIMA MOTORES LTDA-04.050.068/0003-0614.375,00
361/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.227.122,46ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA-44.724.846/0001-40205.000,00
137/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPARAÇÃO) DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLATAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM FORNECIEMENTO DE MATERIAL NOS PONTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO REPARTIÇÃO PÚBLICA, HOSPITAIS, ESCOLAS, BANCOS, CRECHES, ETC. NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
329.553,98JOAO-DE-BARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-04.382.316/0001-46324.936,70
284/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002CONTRATAÇÃO DE EEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- SEMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.114.737,15SILVA & NOGUEIRA LTDA-41.012.793/0001-46114.693,35
068/2022Convite - Lei 8.666/1993Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais relacionados e correlacionados na atualização, elaboração e transmissão do sistema de informções sobre orçamentos publicos em educação - SIOPE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de edicação de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR44.800,00G M BUENO BRASIL & CIA LTDA-14.466.742/0001-1142.000,00
123/2022DispensaO presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO dos
serviços de Reforma da Creche Municipal Casinha Feliz. Rua da Amizade, Bairro Manoel Bezerra, SÃO JOÃO
DA BALIZA ~ RR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. obra
custeada com Recursos próprio e Fundeb.
17.332,67E. DA S. CASTOLDI LTDA-17.759.716/0001-7017.332,67
213/2022DispensaConstitui objeto do presente a Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as Escolas
Municipais da Rede Municipal de Educação do Município e a esta Secretaria Municipal de Educação de São
João da Baliza-RR.
14.122,00J. R. BANDEIRA BARROS-04.591.256/0001-7114.122,00
228/2022DispensaConstitui objeto do presente a Serviço e Aquisição de tnsulfilm (Película de Proteção de vidros) para
as Janelas das Escolas e Creches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR
17.500,00J C TRANSPORTES LTDA-19.493.178/0001-4017.500,00
159/2022Convite - Lei 8.666/1993A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de refrigeração: ar-condicionado, com o fornecimento e substituição de peças, reposição de gás, componentes e acessórios por outros novos, originais, pelo período de 12 (doze) meses para suprir as necessidades
'a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza/RR,
174.335,49E. DA S. CASTOLDI LTDA-17.759.716/0001-70172.379,00
134/2022Convite - Lei 8.666/1993Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica de baixa tensão e pequenos
reparos na parte hidráulica e construção civil nas escolas municipais, bem como nos prédios públicos pertencentes à Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São João da Baliza.
155.598,69M M DOS SANTOS-43.715.985/0001-44150.562,69
062/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Localizado Na Sede E Zona Rural Deste Município de São João da Baliza - RR.475.653,33UNIAO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-26.668.069/0001-81474.940,00
280/2022Dispensa O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em capitação de
recursos para cobrir as despesas de consultoria técnica e assessoria em gestão educacional, e
planejamento, para a execução dos serviços, destinado atender a Secretaria Municipal de educação -
SEMED da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
16.500,00MOGRABI & MENE LTDA-37.752.020/0002-0016.500,00
108/2022DispensaO presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para E
sen/iços de Reforma da escola municipal Darcy Pedroso da Silva, Rua Darcy Pedroso da Silva, Bákca_Cen^.
SÂO JOÂO DA BALIZA - RR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
obra custeada com Recursos própria e Fundeb.
85.188,980,00
136/2022DispensaO PRESENTE TERMO DE EFERENCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA.17.350,00SILVANA B. BRAGA-07.716.859/0001-4017.350,00
204/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Aquisição de Combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais que atende a Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação junto as Escolas Municipais do Município de São João da Baliza-RR.408.446,40GONCALVES LIMA E CIA LTDA-22.578.540/0001-90408.446,40
166/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de lavagem de Veículos da Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São João da Balíza/RR.49.066,67JANDEILSON DA COSTA ARAUJO-14.418.730/0001-1149.066,67
108/2022Dispensa- O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para E
sen/iços de Reforma da escola municipal Darcy Pedroso da Silva, Rua Darcy Pedroso da Silva, Bákca_Cen^.
SÂO JOÂO DA BALIZA - RR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
obra custeada com Recursos própria e Fundeb.
32.942,11E. DA S. CASTOLDI LTDA-17.759.716/0001-7032.942,11
210/2022Dispensa Contratação de empresa especializada em confeitaria para a confecção de bolo comemorativo em virtude do aniversário de 40 anos do Município de São
João da Baliza/RR.
17.500,00I. S. MARQUES-26.798.287/0001-3017.500,00
084/2022Pregão Presencial - Lei 10.520/2002Contratação de Empresa especializada na lavagem de Veículos leves e Utilitários da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD de São João da Baliza/RR.26.100,00JANDEILSON DA COSTA ARAUJO-14.418.730/0001-1126.100,00
106/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.5.010.000,00V L EMPREENDIMENTOS LTDA-23.680.365/0001-004.998.805,96
068/2024DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO CIRCUITO VIÁRIO DA PRAÇA CENTRAL (BR210) NA SEDE DO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.114.523,21HR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA-22.072.824/0001-00114.523,21
101/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR.5.000.000,00VK EMPREENDIMENTOS LTDA-21.840.074/0001-065.006.737,44
080/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXEECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.833.369,00A2 & OLIVEIRA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA-48.236.310/0001-36833.690,00
235/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS ORGÃO VINCULADOS AO CNPJ DAD PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.190.854,35K. P. RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-50.018.871/0001-00190.404,35
236/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA VICINAL 34 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.500.199,96PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA-40.934.288/0001-96496.458,07
385/2023Tomada de Preços - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO E SARJETAS EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.1.087.000,00EXCLUSIV COMERCIO E SERVICOS LTDA-13.808.507/0001-181.085.310,50
084/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.1.780.454,13FJ COMERCIO E SERVICOS LTDA-25.988.073/0001-641.757.956,00
079/2024DispensaCONTRATA~ÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.115.918,13HR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA-22.072.824/0001-00115.918,11
125/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.59.862,10MONTREAL ENGENHARIA LTDA-45.270.804/0001-4959.100,00
006/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, TIPO COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA.95.000,00C D BRAGA-19.916.207/0001-3990.250,00
082/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021Contratação de empresa especializada em engenharia civil, elétrica e ambiental, para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição, acompanhamento de convênios, execução de projetos e outras atribuições pertinentes ao cargo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR504.000,00MONTREAL ENGENHARIA LTDA-45.270.804/0001-49504.000,00
135/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.80.110,70ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA-44.724.846/0001-4078.740,00
123/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAUDE, EMULT, SAMU, FARMACIA MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BALíZA/RR.
329.180,00FJ COMERCIO E SERVICOS LTDA-25.988.073/0001-64290.075,45
243/2024Concorrência - Lei 14.133/2021SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA URBANA E PAISAGISMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA E VILA SÃO LUIZÃO.2.562.297,09V L EMPREENDIMENTOS LTDA-23.680.365/0001-002.559.998,53
081/2024Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.513.625,00MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA-34.792.887/0001-10440.000,00
246/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO
E CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL.
247.860,00R. M. L. CARVALHO-19.990.961/0001-19247.320,00
242/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.4.114.638,13MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA-00.415.411/0001-484.114.638,13
298/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES.2.363.668,68BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-33.704.947/0001-322.187.689,35
248/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR/RR.462.760,17DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-05.377.160/0001-78;
W M COMERCIO E SERVICOS IMP E EXP LTDA-08.978.089/0001-77
450.000,50
316/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAL 27, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.2.394.283,00CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-07.308.585/0001-502.393.205,71
157/2024Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA
UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO XAARÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA BALIZA/RR.
320.502,53PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA-40.934.288/0001-96320.502,53
267/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e pequenos reparos dos prédios de responsabilidade da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de são joão da baliza/RR362.180,38D. F. SOUSA-34.228.378/0001-69340.000,00
215/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR.
167.991,00RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-41.213.215/0001-78;
UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-19.831.397/0001-91;
MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA-43.785.140/0001-25
166.473,00
247/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas frutíferas para distribuição aos produtores familiares cadastrados pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de São João da Baliza/RR.1.578.500,00MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA-04.056.248/0001-251.578.500,00
416/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível tipo disel comun e tipo disel s10, na forma parcelada, em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa, para atender necessidadesde abastecimento doa veiculos de responsabilidade da secretaria de educacação da prefeitura municipal de são joão da baliza/RR.822.704,40AUTO POSTO UNIAO III LTDA-10.464.146/0001-41822.704,40
185/2025Dispensa AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO
DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
28.037,18LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-6522.900,00
414/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE E.MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMÃRA, PROTETORES P.ARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADA AO CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.815.489,25MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA-43.785.140/0001-25815.000,00
307/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 Contratação de empresa de prestação de serviçço para o fornecimento de passagens aéreas nacionais na forma de bilhetes c/ou E-tickets é para atendimentos as necessidades de deslocamentos do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários, e servidores da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, autorizo a abertura
do processo 0307/2024.
240.000,00R. M. L. CARVALHO-19.990.961/0001-19227.280,00
099/2025Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE MÁQUINAS PESADAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÃS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR.
112.428,00ZAMBONIN COMERCIO E SERVICOS HIDRAULIOS LTDA-53.370.140/0001-1896.880,00
095/2025DispensaAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais Secretarias vinculadas ao CNPJ da Prefeitura de São João da Baliza58.998,26A. A. D. DE MELO MEDEIROS-08.716.614/0001-8658.998,26
407/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIA PARA ATENDER AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.86.869,79MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA-43.785.140/0001-2586.869,79
185/2025DispensaAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR28.037,18LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-6522.900,00
294/2024Pregão Presencial - Lei 14.133/2021EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS2.809.404,06LUCENA SERVIÇOS E GESTÃO INTEFRALIZADA LTDA-04.144.215/0001-372.003.111,98
093/2025DispensaContratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto(BUEIRAS), Para atender as necessidades das Secretaria municipal de obra e urbanismo Da prefeitura municipal de São João da Baliza/RR62.597,16DJ CONSTRUÇOES LTDA EPP-07.552.112/0001-0259.480,00
0185/2025DispensaAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.28.037,18LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-6522.900,00
008/2025DispensaAQUISIÇÃO DE PECAS DECORATIVAS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED .57.340,00PAULA RIBEIRO BRATFISCH-46.574.482/0001-9457.340,00
0115/2025DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) EM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.16.227,15COMPAV CONSULTORIA LTDA-06.922.752/0001-9616.000,00
131/2025DispensaAQUISIÇÃO EMEGENCIAL DE CESTA BÁSICAS E ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC/MIDR)179.250,00 IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. 36.642.113/0001-38179.250,00
151/2021DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS QUE ATENDERÁ A DATA COMEMORATIVA DOS DIAS DAS MÃES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR17.600,00LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-6513.680,00
249/2025Dispensa O presente Termo de Referencia tem por objeto a Aquisição do Kit Gestante para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
Conforme discriminação no Anexo I deste Termo de Referencia
17.550,00E DA S CASTOLDI -17.759.716/0001-7017.550,00
284/2025DispensaConstitui objeto do presente instrumento Aquisição de Barro e cascalho para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São João Baliza/RR.
17.200,00FRANCISCO ALVES DE LIMA-11.301.881/0001-0517.200,00
267/2022DispensaConstitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada em Aquisição de Material Permanente que atenderá a Guarda Municipal do Município de São João da
Baliza/RR.
17.500,00ELEKSANDRO S SILVA ME-07.360.298/0001-908.870,00
158/2022DispensaCaptação de imagens para edição de vídeo, com tempo de até 1'30" O custo deve prever a equipe e os equipamentos necessários para a produção do vídeo (direção de edição, pós-produção. arte, edição, sonorização, locutor), para prestação de contas das ações da Prefeitura de São João da
Baliza/RR.
7.500,00TERRA FORTE COMERCIO E SERVICOS-38.949.276/0001-937.500,00
190/2021DispensaConstitui objeto do presente instrumento Aquisição de CERTIFICADO DIGITAL, e-CPF e e-CNPJ, visando atender as necessidades da Prefeitura de São João da Baliza5.850,00INTITUTO FENACON -11.825.802/0001-575.850,00
176/2025Dispensapresente Termo de Referencia tem por objeto a Aquisição de Materiais Gráficos e Serviços de Confecção para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.17.230,00GRÁFICA GRID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME-40.672.660/0001-3317.230,00
202/2025DispensaO presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a aquisição e fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) para recarga em botijão de 13 KG e de Agua Mineral sem Gás para recarga em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Zona Urbana e Zona Rural, SAMU, Academia Aberta e a Secretaria Municipal de Saúde, bem como demais setores e departamentos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de São João da Baliza, considerando as especificações e guantidades contidas no Anexo I deste Termo de Referência.15.048,00COMERCIO E REPRESENTACÃO DE GÁS EIRELI-05.044.052/0001-8315.048,00
214/2021Dispensa O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em mecânica de automóveis para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças
veículos que atendem os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de São
sao da Baliza/RR.
17.000,00PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA-09.650.154/0001-0117.000,00
121/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE FESTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMEC, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.100.308,74K. P. RIBEIRO COMERCIO E SEVIÇOS LTDA-50.018.871/0001-0094.006,34
067/2023Pregão Presencial - Lei 10.520/2002CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO(MANILHAS), PARA ENFRENTAMENTO DAS CHUVAS E ESCOAMENTO, NAS VICINAiS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALiZA/RR.421.386,67CONCRERAIMA INSDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI-07.675.311/0001-08400.050,00
339/2023Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.12.549.268,00LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA-27.741.715/0001-5112.547.404,55
290/2021Pregão Presencial - Lei 10.520/2002CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA ATENDER O PROGRAMA ‘’MAIS LEITE’’ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, ESTADO DE RORAIMA119.983,80LMB EMPREENDIMENTOS LTDA-38.080.939/0001-86119.983,80
104/2021DispensaConstitui objeto do presente instrumento os Serviços de Borracharia.17.460,00JARLISSON OLIVEIRA ALMADA-548.967.972-7217.460,00
319/2021Dispensaermo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR; Conforme discriminação no Anexo I deste Termo de Referência.
10.800,00AMANDA BATISTA MOUTINHO-008.207.572-7610.800,00
166/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS QUE ATENDERÃ A DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MÃES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.23.253,50LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-6520.000,00
136/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
170.287,52J. J. DA SILVA-08.738.305/0001-07169.935,35
417/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂOJOÃO DA BALIZA/RR
348.550,00RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-05.665.702/0001-08348.550,00
105/2023Pregão Presencial - Lei 10.520/2002AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BALIZA/RR,JOÃO DA BALIZA/RR,435.455,88K. P. RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-50.018.871/0001-00383.204,40
095/2023Pregão Presencial - Lei 10.520/2002CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA
COMUM, DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
277.590,00GONCALVES LIMA E CIA LTDA-22.578.540/0001-90276.660,00
139/2023DispensaConstitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da
Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR.
16.866,50EZEQUIEL DE SOUSA ARAUJO ME-19.545.035/0001-3416.866,50
111/2023DispensaO presente instrumento disciplina a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.17.533,33J.R. BANDEIRA BARROS -04.591.256/0001-7117.021,00
263/2023DispensaO presente instrumento disciplina a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS E MATERIAL ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.17.513,67TRINDADE-41.421.681/0001-4917.445,00
307/2023DispensaTrata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAO
JOÃO DA BALIZA/RR.
18.662,69P.A.STUART JUNIOR LTDA-17.301.678/0001-0718.662,69
299/2023Dispensa Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das
Comunicações, para prestação de serviços de veiculação e divulgação ao vivo para TV
aberta e para as redes sociais: Instagram, Facebook, Youtube e Whatsapp, do XXXIV
Arraial Junino de São João da Baliza/RR.
16.000,00SISTEMA AR DE COMUNICAÇÃO LTDA-84.015.502/0001-8616.000,00
325/2023DispensaConstitui objeto deste termo de referência para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO JOÃO DA BALIZA16.967,00EASYTECH COM E SERVIÇOS LTDA EPP-08.955.479/0003-9316.000,00
303/2023DispensaO presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR
1.2 Para cada fornecimento a ser executado serão apresentadas opções de cardápios, os quais serão solicitados pela SEMSA de acordo com as características de cada evento a ser realizado.
1.3 Quando do fornecimento de coffee break, a empresa vencedora deverá:
a) Disponibilizar os equipamentos necessários para a conservação adequada, inclusive de temperatura, dos alimentos e bebidas durante os coffee break;
17.000,00CRISONETE DUARTE BRAGA -19.916.207/0001-3917.000,00
171/2023InexigibilidadeO presente termo de referência trata de CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS COM BANDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, em comemoração as festas juninas do município de São João da Baliza/RR.466.000,00FORRO IDEAL-17.869.345/0001-8947.000,00
001/2025Concorrência - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCE DA 1 ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DE SAO JOÃO DA BALIZA.1.624.426,95COSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-07.308.585/0001-501.624.426,95
011/2025Pregão Presencial - Lei 14.133/2021FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIXADOS , COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA .3.879.930,80MEDICARE LTDA-35.983.088/0001-933.879.930,80
008/2025Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENRTO DE REFEIÇÕES PRONTA (ALMOÇO /JANTA) E COFFEE- BREAK70.245,00C D BRAGA -ME-19.916.207/0001-3970.245,00
158/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A EXECUCÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS
DOS.
174.474,92R DA ROCHA SILVA-30.130.976/0001-40173.345,85
260/2023Convite - Lei 8.666/1993 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO E CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS
EM FORMATO DIGITAL DOS ANOS DE 2021,2022 e 2023 COM AUTOMAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE
NUVEM/HD QUE GARANTA A QUALIDADE DOS DOCUMENTOS NO QUE SE
REFERE Ã NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETA ORIENTAÇÃO
PARA LEITURA, CONTEMPLANDO O RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE
TEXTO NAS IMAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR
174.500,00R.M.L. CARVALHO-19.990.961/0001-1917.450,00
152/2023Tomada de Preços - Lei 8.666/1993Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
Substituição Luminárias de Led no sistema de Iluminação de Pública do Município de São João da
Baliza/RR.
354.352,40BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-33.704.947/0001-32354.352,40
023/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SAO JOAO DA BALIZA40.708,67JARLISSON OLIVEIRA ALMADA -48.559.299/0001-4540.708,67
017/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE EVENTOS FESTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO CALENDARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.143.700,00CRISONETE DUARTE BRAGA -19.916.207/0001-39143.700,00
011/2023Convite - Lei 8.666/1993Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Pneus, Reposição de Baterias Óleos Lubrificantes, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza/RR.175.671,92GRAFICA DINAMICA COMERCIO SERVICOS LTDA-18.090.398/0001-60175.671,92
209/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 CONTRATAÇAO DE FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇAO DE
BANDA, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS, TENDAS E DECORAÇÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO DA
BALÍZA/RR.
1.351.752,60A.A.L. DO NASCIMENTO-05.888.566/0001-151.351.752,60
042/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
JOA
AQUISIÇÃO DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/R
111.812,50SARA DE SOUZA PORTO-52.514.609/0001-82111.812,50
041/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA114.737,15SILVA E NOGUEIRA LTDA -41.012.793/0001-46114.737,15
029/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA SISTEMATIZAÇÃO E
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
42.000,00G.M. BRASIL E CIA LTDA -14.466.742/0001-1139.000,00
159/2023Convite - Lei 8.666/1993 REFORMA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
229.930,99E STEIN EPP-84.020.007/0001-65229.230,99
315/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS , TIPO OHC MONOCILINDRO, 4 TEMPPOS, ARREFECIDO AAA MOVIDA A GASOLINA, POTENCIA MAXIMA 109, 1 CC, CAPACIDADE COMBUSTÍVEL 5.1L, PARTIDA ELÉTRICA QUE ATENDE A DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR40.182,00RORAIMA MOTORES LTDA-04.050.068/0001-3640.182,00
389/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
1.112.387,50GONCALVES LIMA LTDA -EPP-22.578.540/0001-901.112.387,50
285/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 Contratação de Empresa Especializada Para prestação de Serviços de Confecção de
Material Gráfico para Atender as Necessidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde Do
Município de São João da Baliza-RR.
453.798,21GRAFICA GRID COMERCIO E SERVICOS LTDA -40.672.660/0001-33453.798,21
065/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
155.330,82BRASIL NORTE -11.144.330/0001-77155.330,82
026/2023Convite - Lei 8.666/1993SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UM BOLO DE 41 METROS PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BALIZA/RR.
42.333,33C. LOPES XAVIER -37.196.932/0001-6140.000,00
002/2023Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO EM
OS
SERVIÇOS DE
CONCRETO EM VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (4
MILHÕES
4.805.000,00LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA -27.741.715/0001-514.805.000,00
025/2023Convite - Lei 8.666/1993OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NESSECIDADES BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR."168.187,23P L SABINO LTDA -02.972.032/0001-84168.187,23
288/2023Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 Contratação de Empresa Especializada Para aquisição de 01 (um)
Veículo Tipo Ambulância Simples Remoção, Para Atender Às Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Baliza-RR.
314.800,00CONCEITO ESCRITORIO , COMERCIO E SERVICOS LTDA-20.250.792/0001-60314.800,00
006/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS.
42.358,33JANDEILSON DA COSTA ARAUJO -14.418.730/0001-1142.358,33
023/2023Convite - Lei 8.666/1993CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO E CONVERSAO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL ANOS 2021,2022,2023, COM AUTOMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETA ORIENTAÇÃO PARA LEITURA QUE VISA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR175.250,00R.M.L. CARVALHO-19.990.961/0001-19174.500,00
016/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE COMPLETA E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR53.722,33JAILSON DA COSTA ARAUJO-14.418.730/0001-1153.722,33
003/2023Pregão Presencial - Lei 14.133/2021O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Termo de Referência.
2.2 O objeto desta licitação compreende aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS.
1.385.457,660,00
014/2025Pregão Presencial - Lei 14.133/2021AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA120.444,28BARÃO COMERCIO-21.416.388/0001-86;
MAXIMUS EMPREENDIMENTO -43.785.140/0001-25
1.086.041,00
005/2025Pregão Presencial - Lei 14.133/2021AQUISIÇÃO DECENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA /RR302.616,22ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA -44.724.846/0001-40302.616,22
004/2025Concorrência - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA .4.792.543,00UNIAO PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA -13.506.294/0001-704.792.543,00
0002/2025Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS E AVENIDAS)DO MUNDO DE SÃO JOÃO DA BALIZA89.811,00MAXIMUS EMPREENDIMENTO LTDA-43.785.140/0001-2589.811,00
095/2025DispensaConstitui objeto da presente Dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com o previsto neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
58.998,26A.A.D. DE MELO MEDEIROS -08.716.614/0001-8658.997,00
124/2026InexigibilidadeCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR.MATHEUS BRINIER DE ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 57.897.445/0001-2227000,00
094/2026Pregão EletronicoAQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO (SACOS DE 25KG) DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIOCONSTRUTORA GOIANA DE PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 53.520.535/0001-50290.000,00
077/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTÁVEL E ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE CUIDADOS CONTÍNUOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RRF.A. CONSULTORIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 32.027.655/0001-4061.521,60
052/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MAIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRSIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.621.353/0001-25121.949,48
081/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, COMPREENDENDO CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO RECLINÁVEL, CADEIRA PARA BANHO DOBRÁVEL HIGIÊNICA, ANDADOR DOBRÁVEL E MULETAS ORTOPÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CLÍNICA ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEF A CONSULTORIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.027.655/0001-4060.025,07
084/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA E 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRJRS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 24.046.381/0001-3852.836,99
121/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE WAFER CROCANTE E OVO DE PÁSCOA PARA ATENDER ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR PARA COMORAÇÃO ALUSIVA À PÁSCOA NO ANO LETIVO DE 202660.300,00O BOMBONZÃO LTDA, CNPJ: 34.796.334/0001-35.59.480,00
191/2026DispensaAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL65.058,60ATACADÃO DAS VICINAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 57.067.273/0001-7063.115,60
123/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE FRESCO IN NATURA, TIPO TAMBAQUI, DESTINADO Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Á FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR64.856,00RR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ 41.275.333/0001-0063.350,00
175/2026DispensaAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BALIZA/RRLOJAS PERIN LTDA, inscrita no CNPJ 10.138.105/0001-6523.500,00
097/2026InexigibilidadeAQUISIÇÃO DE ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) - DISPOSITIVO ELÉTRICO DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRCONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº: 30.092.431/0001-9648.857,66
184/2026DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSE, COM ESTRUTURA PRÓPRIA, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR58.800,00F. KENNEDY FIGUEIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.210.782/0001-7658.800,00
179/2026DispensaAquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, monocilíndrica, 4 tempos, arrefecida a ar, movida a gasolina, com sistema de injeção eletrônica, partida elétrica e capacidade mínima de tanque de combustível de 4,0 litros, destinada à realização de ação institucional de incentivo à participação popular, no âmbito das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador (01 de maio)16.000,00DUDALIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.199.316/0001-86.16.000,00
276/2025Pregão PresencialAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO (AREIA, BARRO, BRITA, SEIXO E PIÇARRA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRIANDRINHA F CORREA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.360.689/0001-51227.967,00
318/2025Pregão EletronicoAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRBELICOS, ARMAS E MUNICOES LTDA, CNPJ 47.767.783/0001-0564.326,60
318/2025Pregão EletronicoAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRPUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 26.953.149/0001-8935.700,00
318/2025Pregão EletronicoAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRJOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-458.710,00
318/2025Pregão EletronicoAQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRBLACK FIT ACADEMIA LTDA, CNPJ 60.583.805/0001-3718.000,00
319/2025Pregão EletronicoAQUISIÇÃO DE VIATURA AUTOMOTIVA TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, CABINE DUPLA, COM TRAÇÃO 4X4, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O USO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RRIANDRINHA F CORREA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.360.689/0001-51276.000,00
405/2025DispensaAQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, COMPOSTOS POR PEÇAS COMO CAMISAS, CALÇAS, GANDOLETAS, JAQUETAS, COTURNOS, BOINAS, CINTOS, DISTINTIVOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS59.528,08G S REBOUCAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.537.043/0001-9857.888,00
348/2025DispensaAQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR62.387,80BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.704.947/0001-3262.100,00
291/2025ConcorrênciaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA1.112.224,37M F CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.481.241/0001-74990.895,01
415/2025Pregão PresencialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO416.402,76K. F. DE O. SAMPAIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.718.123/0001-99408.000,00
086/2025PP SRPMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇASA. R. PACHECO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.008.394/0001-01704.760,00
086/2025PP SRPMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS493.332,00ALMEIDA & MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.763.650/0001-42414.398,88
328/2025DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA95.288,05V. PEREIRA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.252/0001-5595.288,05
376/2025ConcorrênciaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 14 KM DAS ESTRADAS VICINAIS 030 E 033 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA1.387.222,27Consórcio das empresas LETS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 23.826.868/0001-40 e EXTREMO NORTE CONSTRUCOES LTDA1.359.522,02
099/2025DispensaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS112.428,00ZAMBONIN COMERCIO E SERVICOS HIDRAULIOS LTDA, inscrita no CNPJ 53.370.140/0001-1896.880,00
324/2025Pregão PresencialCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PÚBLICA1.085.927,25BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 33.704.947/0001-321.070.555,00
178/2025ConcorrênciaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZAAROEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.641.472/0001-11573.540,78
162/2025ConcorrênciaContratação de empresa em Engenharia para execução da obra remanescente da 1ª etapa da construção do Parque de Exposição de São João da Baliza/RRCONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-501.614.979,32
222/2025ConcorrênciaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR4.792.543,00UNIAO PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.506.294/0001-704.784.265,18
256/2025ConcorrênciaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 943675/2023 - MCIDADES)1.466.100,88UNIAO PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.506.294/0001-701.465.675,75
205/2025Pregão EletronicoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZAMAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.785.140/0001-2555.200,00
205/2025Pregão EletronicoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZAMAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.785.140/0001-2521.900,00
093/2025DispensaContratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto (BUEIRAS), para atender as necessidades das Secretaria municipal de obra e urbanismo69.597,16DJ CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.552.112/0001-0259.480,00
363/2025Adesão de AtaAQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES FAMILIARES CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE1.108.603,33CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.578.263/0001-02922.630,00
247/2024PP SRPFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES FAMILIARES CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE1.788.466,67CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.578.263/0001-021.578.500,00
278/2025InexigibilidadeLocação de Imóvel destinado a instalação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de São João da Baliza/RRADJANE FERREIRA DA SILVA – CPF 030.718.832-9318.000,00
430/2025DispensaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS61.533,33FLORA BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ 35.638.024/0001-5559.400,00
000048/21SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM CALÇADA, MEIOFIO E SARJETA, NA AVENIDA SÃO PAULO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.R$ 1.091.009,94R$ 1.091.009,94
000047/21AQUISIÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO E MEIO FIOR$ 91.650,00R$ 91.650,00
000046/21LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÃO COM CAÇAMBAR$ 105.000,00R$ 105.000,00
000045/21CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKR$ 80.000,00R$ 80.000,00
000044/21CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECORAÇÃO NATALINAR$ 118.847,00R$ 118.847,00
000043/21OBRA DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃOR$ 507.976,05R$ 507.976,05
000042/21AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIARIO E INFORMATICOR$ 350.346,85R$ 350.346,85
000041/21MATERIAL DE LIMPEZAR$ 82.000,00R$ 82.000,00
000040/21FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW COM BANDAR$ 40.000,00R$ 40.000,00
000039/21CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESXPOSIÇÃOR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
000038/21PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIOR$ 304.164,14R$ 304.164,14
000037/21ASSESSORIA TECNICAR$ 65.000,00R$ 65.000,00
000036/21SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVILR$ 299.000,00R$ 299.000,00
000035/21AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVELR$ 537.260,00R$ 537.260,00
000034/21CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITERIOR$ 159.926,39R$ 159.926,39
000033/21CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICAR$ 29.100,00R$ 29.100,00
000032/21AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOSR$ 349.000,00R$ 349.000,00
000031/21SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSR$ 173.320,71R$ 173.320,71
000030/21limpeza urbanaR$ 1.998.951,85R$ 1.998.951,85
000029/21AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOR$ 397.770,39R$ 397.770,39
000028/21AQUISIÇÃO DE PNEU, BATERIA, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEUSR$ 445.850,00R$ 445.850,00
000027/21REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALIZAR$ 191.178,45R$ 191.178,45
000026/21AUDITORIA OPERACIONAL NAS CONTAS DE DESPESAS E RECEITAS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIOR$ 91.000,00R$ 91.000,00
000025/21AQUISIÇÃO DE CONSUMOR$ 25.990,87R$ 25.990,87
000024/21SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA DE VAPOR DE SODIO POR LUMINARIA DE LEDR$ 78.897,65R$ 78.897,65
000023/21AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTER$ 320.389,75R$ 320.389,75
000022/21FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSA MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLARR$ 248.500,00R$ 248.500,00
000021/21AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDAR$ 77.280,00R$ 77.280,00
000010/21REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIAS 5M3 INCLUSIVE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ER$ 246.648,00R$ 246.648,00
000009/21HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃOR$ 55.533,33R$ 55.533,33
000008/21CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOSR$ 194.500,00R$ 194.500,00
000007/21SERVIÇO DE CONFCÇÃO DE MATERIAL GRAFICOR$ 163.562,00R$ 163.562,00
000006/21INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE LINK DE INTERNETR$ 196.020,00R$ 196.020,00
000005/21SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃOR$ 172.800,00R$ 172.800,00
000004/21SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS PARA A CONTABILIDADE E RHR$ 66.000,00R$ 66.000,00
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA