| 972521/2024 | Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica. | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Vigência: 30 de dezembro de 2024 - 30 de agosto de 2027 | Valor Repasse: R$ 4.775.000,00 | Aguardando licitação |
| 961044/2024 | Construção de Creche no Bairro Industrial, São João da Baliza/RR - FNDE - Creche Tipo 1. | FNDE | Vigência: 18 de junho de 2024 - 18 de junho de 2027 | Valor Repasse: R$ 6.081.659,13 | Aguardando licitação |
| 954276/2023 | Implantação e Recuperação de estradas vicinais no Município de São João da Baliza - RR. | MIDR | Vigência: 8 de janeiro de 2024 - 8 de janeiro de 2027 | Valor Repasse: R$ 2.391.283,00 | Em execução |
| 952792/2023 | Pavimentação Asfáltica no Município de São João da Baliza - RR. | MINISTERIO DAS CIDADES | Vigência: 8 de janeiro de 2024 - 8 de janeiro de 2028 | Valor Repasse: R$ 4.787.919,00 | Aguardando licitação |
| 951051/2023 | Implantação de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização vertical e horizontal e redutor de ve... | MINISTERIO DAS CIDADES | Vigência: 28 de dezembro de 2023 - 28 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 1.227.768,00 | Aguardando licitação |
| 943675/2023 | Implantação de recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de ve... | MINISTERIO DAS CIDADES | Vigência: 28 de dezembro de 2023 - 28 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 1.464.100,88 | Aguardando licitação |
| 945264/2023 | Pavimentação de ruas no Município de São João da Baliza/RR. | MINISTERIO DAS CIDADES | Vigência: 28 de dezembro de 2023 - 28 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 4.306.992,00 | Em execução |
| 951621/2023 | Aquisição de Veículo Administrativo. | MINISTERIO DA DEFESA | Vigência: 26 de dezembro de 2023 - 10 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 350.000,00 | Prestação de contas |
| 938321/2022 | Restauração de Estradas Vicinais no Município de São João da Baliza - RR. | MINISTERIO DA DEFESA | Vigência: 30 de dezembro de 2022 - 4 de dezembro de 2027 | Valor Repasse: R$ 5.000.000,00 | Em execução |
| 937420/2022 | PAVIMENTAÇàO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SàO JOàO DA BALIZA/... | MINISTERIO DA DEFESA | Vigência: 30 de dezembro de 2022 - 9 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 4.800.000,00 | Em execução |
| 933765/2022 | PAVIMENTAÇàO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SàO JOàO DA BALIZA/RR... | MINISTERIO DA DEFESA | Vigência: 12 de dezembro de 2022 - 16 de novembro de 2027 | Valor Repasse: R$ 12.534.268,00 | Em execução |
| 924227/2021 | CONSTRUÇàO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SàO JOàO DA BALIZA RORAIMA. | MINISTERIO DA DEFESA | Vigência: 30 de dezembro de 2021 - 4 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 5.000.000,00 | Em execução |
| 922259/2021 | CONSTRUÇàO E AMPLIAÇàO DO PARQUE DE EXPOSIÇàO | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Vigência: 30 de dezembro de 2021 - 29 de dezembro de 2025 | Valor Repasse: R$ 2.865.000,00 | Em fase de nova licitação |
| 922281/2021 | PAVIMENTAÇàO E RECUPERAÇàO DE VIAS PUBLICAS NA VILA SàO LUIZàO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SàO JOàO D... | MIDR | Vigência: 30 de dezembro de 2021 - 29 de dezembro de 2026 | Valor Repasse: R$ 5.743.773,00 | Em execução |
| 915860/2021 | IMPLANTAÇàO DE Melhorias Sanitárias Domiciliares em área rural do Município de São João da Baliza/RR... | FUNASA | Vigência: 25 de novembro de 2021 - 26 de agosto de 2025 | Valor Repasse: R$ 993.557,21 | Em execução |
| 908208/2020 | CONSTRUÇàO DA ORLA DO RIO BALIZA COM IMPLANTAÇàO DE CALCADàO, PASSEIO,CICLO VIA, MEIO FIO, ILUMINAÇà... | MINISTERIO DAS CIDADES | Vigência: 30 de dezembro de 2020 - 25 de dezembro de 2025 | Valor Repasse: R$ 14.363.810,19 | Em execução |
| 904372/2020 | Implantação e Recuperação da vicinal 27, localizados no Município de São João da Baliza - RR. | MIDR | Vigência: 30 de dezembro de 2020 - 9 de dezembro de 2024 | Valor Repasse: R$ 1.912.356,00 | Finalizado |
| 868571/2018 | Implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico em cbuq, com calçadas, sarjetas e meio fios em... | MINISTERIO DAS CIDADES | Vigência: 30 de dezembro de 2018 - 15 de abril de 2024 | Valor Repasse: R$ 2.437.500,00 | Finalizado |
| 849968/2017 | Implantação de Rede Elétrica Rural com instalação de transformadores. | MINISTÉRIO DA DEFESA | Vigência: 6 de novembro de 2017 - 2 de julho de 2025 | Valor Repasse: R$ 2.700.000,00 | Em execução |
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