A Prefeitura de São João da Baliza e a Câmara Municipal de Vereadores, realizarão no próximo dia 12 de novembro de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro é aberto à participação de toda a sociedade, incluindo conselhos municipais, entidades de classe, associações comunitárias e cidadãos interessados. Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes, programas, objetivos e metas que irão orientar as ações da administração municipal nos próximos anos, além do cenário de receitas e despesas previstas para o exercício de 2026.
De acordo com a prefeita Luiza Maura, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e a participação popular no planejamento das políticas públicas.
“A construção do PPA e da LOA é um momento fundamental para ouvir a população e definir juntos as prioridades que vão guiar o desenvolvimento do nosso município”, destacou a prefeita.
O presidente da Câmara Municipal, Toinho Maia, também ressaltou a importância da participação da comunidade:
“A audiência é o espaço legítimo para que cada cidadão possa contribuir com ideias e propostas, fortalecendo o controle social e o diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, afirmou.
A audiência contará com exposição técnica das propostas, seguida de manifestações orais e recebimento de contribuições escritas. A participação poderá ser feita presencialmente no plenário da Câmara e, conforme o edital, haverá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura, garantindo acessibilidade e ampla divulgação.
Os documentos de referência, como a minuta do PPA e as estimativas orçamentárias, estarão disponíveis com antecedência no Portal da Transparência.
📅 Data: 12 de novembro de 2025
🕤 Horário: 9h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de São João da Baliza
📧 Informações: gabinete@sjb.rr.gov.br
EDITAL 003-2025 – AUDIÊNCIA PÚBLICA