A Prefeitura de São João da Baliza divulgou nesta sexta-feira, 04/04, o edital de chamada pública destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida visa fortalecer a produção local e garantir a oferta de alimentos frescos e de qualidade para os estudantes da rede pública municipal.
Os interessados deverão se credenciar no período de 07 a 25 de abril de 2025. A abertura da Sessão acontecerá no dia 28/04/2025, às 10h (horário de Brasília), no Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, localizada na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.
O edital está disponível para todos os agricultores familiares do município que atendam aos requisitos estabelecidos, com o objetivo de promover a sustentabilidade e incentivar o desenvolvimento da agricultura local. A chamada pública faz parte das ações contínuas da Prefeitura de São João da Baliza para apoiar a agricultura familiar e fomentar a economia local.
A participação no processo é uma excelente oportunidade para os pequenos produtores contribuírem com a alimentação escolar, além de garantir acesso a um mercado garantido, com pagamentos pontuais e condições de negociação justas.
O período de inscrições e mais informações sobre a documentação necessária e os critérios para participação estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza, ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação.
Sobre o PNAE:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo fornecer alimentação saudável e de qualidade para estudantes da educação básica, priorizando, sempre que possível, a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Mais informações:
Acesse o edital completo está disponível no link https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/downloads/chamada-publica-no-001-2025-agricultura-familiar/?wpdmdl=2869&refresh=67f01835980801743788085