A Prefeitura de São João da Baliza, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura (SEMEC), lançou dois editais de chamada pública para apresentação de projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo.
Um projeto voltado para produção de obras audiovisuais, de curta-metragem e videoclipe, além de apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua. O outro é voltado para o fomento de outras áreas culturais como dança, música e teatro.
Ao todo, serão investidos R$ 70.983,38 para apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de São João da Baliza. As inscrições devem acontecer entre os dias 18 a 22 de setembro de 2023.
Os editais foram elaborados com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal 11.525/2023 e no Decreto Federal 11.453/2023 e será realizado com recursos do Governo Federal.