Prefeitura lança projeto “Mãos que Cultivam, Renda que Transforma” para fortalecer a agricultura familiar

A Prefeitura de São João da Baliza lançou oficialmente o projeto “Mãos que Cultivam, Renda que Transforma”, uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável do meio rural no município. O Projeto foi instituído pelo Decreto Municipal nº 070, de 19 de fevereiro de 2026. O projeto tem como foco…

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Prefeitura lança Edital de Chamamento Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/2025)

A Prefeitura Municipal de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMMAG), publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – PAA Municipal, que visa o credenciamento de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Programa Municipal de…

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Poder Executivo edita projeto de lei que cria o Selo Artesanal da Agricultura Familiar

A Prefeitura de São João da Baliza encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui o Selo Artesanal da Agricultura Familiar, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Selo Empresa Parceira do Artesanal. A iniciativa tem como objetivo valorizar a produção artesanal rural e indígena, fortalecer a agricultura familiar e promover…

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