A Prefeitura de São João da Baliza vem a público esclarecer informações falsas divulgadas recentemente pelo vereador cassado Adriano Costa da Silva, que apresentou denúncia envolvendo obras de pavimentação realizadas no município.
O vereador afirmou que haveria irregularidades no uso de recursos vinculados a obras na Vila São Luizão, atribuindo suposto desvio ao Convênio Federal nº 933765/2022, firmado com o Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte.
Partindo de mero erro material, cuja ocorrência pode ser identificado por qualquer leigo, o vereador cria uma denúncia caluniosa e totalmente fantasiosa. No entanto, são informações incorretas e não correspondem aos fatos reais do convênio.
Convênio denunciado não contempla a Vila São Luizão
O Convênio nº 933765/2022 tem como objeto a pavimentação em concreto com drenagem e calçadas em vias urbanas de São João da Baliza, contemplando ruas da sede municipal, como Rua Deusano Alves dos Reis, Rua da Amizade, Rua dos Soldados, Rua João Flor, Rua São José, Avenida São Paulo, Rua Monteiro Lobato, Rua São João e Rua Juscelino Kubitschek.
Essas intervenções são urbanas e constam oficialmente no plano de trabalho do convênio. As medições e registros fotográficos enviados no sistema TransfereGov referem-se às localidades previstas no contrato e estão em conformidade com o cronograma de execução.
Obras da Vila São Luizão pertencem a outro convênio
Ao contrário do alegado na denúncia, o projeto referente à Vila São Luizão não faz parte do Convênio nº 933765/2022. As ações naquele distrito rural estão vinculadas ao Convênio Federal nº 922281/2021, cujo objeto é a pavimentação e recuperação de vias públicas na Vila São Luizão – área rural, e com valor contratado bem inferior ao mencionado pelo vereador na denúncia.
Portanto, associar supostas irregularidades na zona rural ao convênio urbano é um erro grave que distorce os fatos e compromete a credibilidade do processo fiscalizatório.
Transparência e responsabilidade
A Prefeitura reforça que todas as obras públicas realizadas no município seguem os padrões técnicos exigidos pelos órgãos federais, com prestação de contas registrada nos sistemas oficiais e acompanhamento técnico constante.
“Trabalhamos com seriedade e respeito ao dinheiro público. Qualquer informação disseminada de forma irresponsável prejudica não apenas a administração municipal, mas principalmente a população que se beneficia dessas obras”, destacou a gestão.
Medidas serão adotadas
Diante da divulgação de informações incorretas que atingem a imagem da Prefeitura e atribuem à gestão acusações infundadas, o Município adotará as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para resguardar a integridade institucional e garantir que a verdade prevaleça.