20 de setembro de 2024

Prefeitura de São João da Baliza – Site Institucional
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CHAMADA PÚBLICA 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que está realizando chamada pública, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024.

Período de Credenciamento: de 01/05/2024 a 15/05/2024.

Entrega dos Envelopes: de 01/05/2024 a 15/05/2024, até às 12h (horário de Brasília).

Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024, às 14h (horário de Brasília).

Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.

O Edital estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza,

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CHAMADA PÚBLICA 004/2023

PROCESSO: 350/2023

OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares interessados na Cessão de Box para exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário.

As inscrições acontecerão no período de 20 a 26 de setembro de 2023, das 08 às 14 horas, na sede da Prefeitura.

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PREGÃO PRESENCIAL 026/2023

OBJETO: Aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR
através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes nos Anexos I e II deste
Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE UNICO.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: ATÉ 02 DIAS UTEIS DA DATA DA LICITAÇÃO.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13/12/2023
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2023– 09:00HS

ABERTURA DO CERTAME E CREDENCIAMENTO: 26/12/2023 – 09:00HS
INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2023 – 09:00HS

ADIADO PARA: 27/12/2023 - 09:00

 

AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que adiará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, no Sistema de Registro de Preços, oriunda do Processo Administrativo nº 363/2023, por motivo de conflito de horários, tendo por objeto a aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR”, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93.
Abertura das propostas: 27/12/2023 às 09:00 horas. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas. na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada
na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza/RR, 22 de dezembro de 2023.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro

 

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CHAMADA PÚBLICA 001/2023

PROCESSO Nº 112/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Empreendedores familiares rurais, constituídos por Agricultores Familiares para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, do Município de São João da Baliza – RR, conforme especificado neste instrumento e Anexos, por meio chamada pública, com empenho estimado baseado em percentual de 30% de recursos repassados pelo PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 25/05/2023 a 26/06/2023, das 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, com sede na Av. Perimetral Norte S/N – Centro, São João da Baliza/RR.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

PROCESSO Nº 287/2023 - SMOU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. TIPO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

DATA/HORÁRIO/LOCAL: Até às 08h00min, do dia 28 de agosto do ano de 2023, na sala da CPL, no endereço sediada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, situada na Av. Perimetral Norte BR210 S/N – Centro -SÃO JOÃO DA BALIZA - RORAIMA São João da Baliza/RR, para credenciamento e recebimento dos Envelopes N° 01 com os documentos de habilitação, e N° 02 com a proposta, além das declarações complementares.

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Serviços de Educação

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de São João da Baliza é o órgão responsável pela prestação de serviços educacionais do município, onde são disponibilizados acesso aos ensinos infantil e fundamental. A rede municipal de ensino do município é composta por 6 (seis) unidades escolares de fundamental e 04 (quatro) unidades de ensino infantil, que atendem as áreas de sede e rural.

 

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Escolas de Ensino Fundamental:

Funcionamento: Manhã e Tarde

Nº NOME ESCOLA Endereço INEP
01 Escola Municipal Ana Maria Flor de Carvalho Vicinal 34, km 45, Zona Rural. 14009382
02 Escola Municipal Cristóvão Colombo Vicinal 29, km 20, Zona Rural. 14004380
03 Escola Municipal Darcy Pedroso Da Silva Rua São Domingos, s/n, Centro. 14320185
04 Escola Municipal Pedro de Souza Santos Vicinal 31, km 35, s/n, Zona Rural. 14322862
 05 Escola Municipal Professor João Francisco da Silva Vicinal 28, km 19, Zona Rural. 14004496
06 Escola Municipal Professora Irene Silva Rodrigues Rua da vicinal 27, s/n, Raimundo Bezerra.   14009676

 

Escolas de Educação Infantil:

Funcionamento: Manhã e Tarde

Nº NOME ESCOLA Endereço INEP
01 Escola Municipal Aline Ismene Tizolim Nogueira Av. São Cristóvão, s/n, universo. 14321300
02 Creche Municipal Casinha Feliz Rua São João, nº 28, Nova Esperança. 14358662
03 Escola Municipal Dona Maria Patrícia da Silva Rua Tancredo Neves, s/n, Nova Esperança. 14321564
04 Escola Municipal Jean Carlos Cavalcanti Rua da Amizade, s/n, Manoel Bezerra. 14358654

 

FILA DE ESPERA (Atualizada em 15/07/2024)

  1. Maternal 2:  20 crianças
  2. Maternal 3: 23 crianças