Prefeitura de São João da Baliza – Site Institucional

CHAMADA PÚBLICA 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que está realizando chamada pública, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2024.

Período de Credenciamento: de 01/05/2024 a 15/05/2024.

Entrega dos Envelopes: de 01/05/2024 a 15/05/2024, até às 12h (horário de Brasília).

Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024, às 14h (horário de Brasília).

Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.

O Edital estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza,

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CHAMADA PÚBLICA 004/2023

PROCESSO: 350/2023

OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares interessados na Cessão de Box para exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário.

As inscrições acontecerão no período de 20 a 26 de setembro de 2023, das 08 às 14 horas, na sede da Prefeitura.

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PREGÃO PRESENCIAL 026/2023

OBJETO: Aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR
através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes nos Anexos I e II deste
Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE UNICO.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: ATÉ 02 DIAS UTEIS DA DATA DA LICITAÇÃO.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13/12/2023
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2023– 09:00HS

ABERTURA DO CERTAME E CREDENCIAMENTO: 26/12/2023 – 09:00HS
INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2023 – 09:00HS

ADIADO PARA: 27/12/2023 - 09:00

AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que adiará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, no Sistema de Registro de Preços, oriunda do Processo Administrativo nº 363/2023, por motivo de conflito de horários, tendo por objeto a aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR”, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93.
Abertura das propostas: 27/12/2023 às 09:00 horas. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas. na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada
na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza/RR, 22 de dezembro de 2023.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro

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CHAMADA PÚBLICA 001/2023

PROCESSO Nº 112/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Empreendedores familiares rurais, constituídos por Agricultores Familiares para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, do Município de São João da Baliza – RR, conforme especificado neste instrumento e Anexos, por meio chamada pública, com empenho estimado baseado em percentual de 30% de recursos repassados pelo PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 25/05/2023 a 26/06/2023, das 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, com sede na Av. Perimetral Norte S/N – Centro, São João da Baliza/RR.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

PROCESSO Nº 287/2023 - SMOU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. TIPO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

DATA/HORÁRIO/LOCAL: Até às 08h00min, do dia 28 de agosto do ano de 2023, na sala da CPL, no endereço sediada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, situada na Av. Perimetral Norte BR210 S/N – Centro -SÃO JOÃO DA BALIZA - RORAIMA São João da Baliza/RR, para credenciamento e recebimento dos Envelopes N° 01 com os documentos de habilitação, e N° 02 com a proposta, além das declarações complementares.

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Serviços de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de São João da Baliza disponibiliza aos cidadãos serviços de atenção básica, compreendendo atendimentos médicos e odontológicos em três unidades de saúde. Também dispõe da Farmácia Municipal onde são distribuídos gratuitamente medicamentos constantes na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME).

POSTOS DE ATENDIMENTO:

CENTRO DE SAÚDE NOEME TEREZA DE JESUS

Endereço: Rua Monteiro Lobato, s/n, Bairro Nova Esperança.

Serviços: Atenção Básica e Serviços médicos e odontológicos.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MAIA DA SILVA

Endereço: Rua João Maia da Silva, s/nº, Bairro Universo, Vic. 27

Serviços: Atenção Básica e Serviços médicos e odontológicos.

POSTO DE SAÚDE NELSON DIAS FERNANDES

Endereço: Rua A, Vila São Luizão.

Serviços: Atenção Básica e Serviços médicos e odontológicos.

FARMÁCIA MUNICIPAL

Endereço: Rua José de Alencar, 117, Centro.

Relação de Medicamentos: REMUME 2024

ACADEMIA DE SAÚDE

Endereço: Avenida São Paulo. s/nº, Bairro Manoel Bezerra.

Atividades da Academia de Saúde: práticas corporais e atividades físicas; produção do cuidado e de modos de vida saudáveis; promoção da alimentação saudável; práticas integrativas e complementares; práticas artísticas e culturais; educação em Saúde; planejamento e gestão; Mobilização da comunidade; atendimento psicológico em grupo(academia) e/ou individual (residência); atendimento em fisioterapia em grupo(academia) e/ou individual aos acamados(residência)