O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de São João da Baliza (CMDCA) publicou neste terça-feira o edital que convoca e regulamenta o processo de escolha unificado dos novos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027.
A inscrição serão realizadas no período de 03/04/2023 até dia 03/05/2023 das 08h00min às 14h00min, efetuada pessoalmente na sede administrativa da Prefeitura de São João da Baliza, localizada na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza-RR.
Os 5 (cinco) candidatos mais votados serão nomeados e empossados pela Chefe do Poder Executivo Municipal para um mandato de 4 anos, e todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.
A votação está prevista para o dia 1º de outubro deste ano.
EDITAL 001-CMDCA-2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES