EDITAIS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90001/2026, em sua forma eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 094/2026, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO (SACOS DE 25KG) DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 20 DE MARÇO DE 2026.
HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)
LOCAL: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/
O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98031305900012026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTÁVEL E ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE CUIDADOS CONTÍNUOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 09/03/2026, até às 10:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, COMPREENDENDO CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO RECLINÁVEL, CADEIRA PARA BANHO DOBRÁVEL HIGIÊNICA, ANDADOR DOBRÁVEL E MULETAS ORTOPÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CLÍNICA ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 09/03/2026, até às 13:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA E 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 10/03/2026, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
DATA DA SESSÃO: 26/02/2025 HORÁRIO: 13:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO: FECHADO/ABERTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.
DATA DA SESSÃO: 24/02/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO: FECHADO/ABERTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
DATA DA SESSÃO: 25/02/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DISPUTA: FECHADO/ABERTO
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 30/01/2026, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Processo nº 359/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de fevereiro de 2026, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 019/2025, Processo nº 399/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, GARANTINDO SUPORTE ÀS ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2026, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA/2025
O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de São João da Baliza/RR (https://saojoaodabaliza.rr.gov.br) e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura no Município de São João da Baliza/RR, no período de 27/10/2025 à 07/11/2025.
Entrega dos Envelopes: de 27/10 a 06/11, até às 14h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão Pública: 10/11/2025, às 11h (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que estará realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Período de Credenciamento: de 07/04/2025 a 25/04/2025.
Entrega dos Envelopes: de 07/04/2025 a 25/04/2025, até às 12h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão Pública: dia 28/04/2025, às 14h (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.
PROCESSO: 350/2023
OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares interessados na Cessão de Box para exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário.
As inscrições acontecerão no período de 20 a 26 de setembro de 2023, das 08 às 14 horas, na sede da Prefeitura.
PROCESSO Nº 112/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Empreendedores familiares rurais, constituídos por Agricultores Familiares para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, do Município de São João da Baliza – RR, conforme especificado neste instrumento e Anexos, por meio chamada pública, com empenho estimado baseado em percentual de 30% de recursos repassados pelo PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 25/05/2023 a 26/06/2023, das 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, com sede na Av. Perimetral Norte S/N – Centro, São João da Baliza/RR.