EDITAIS DE LICITAÇÃO
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
DATA DA SESSÃO: 21/04/2025 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA (SEBRAE/RR), PARA ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 10/04/2025, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | semlic@sjb.rr.gov.br |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO IN NATURA TIPO, TAMBAQUI, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMILIAS BAIXA RENDA NO PERIODO DA SEMANA SANTA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 08/04/2025, até às 09:00 (HBR) | |
| Referência de Horário: | De Brasília | |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR | |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | semlic@sjb.rr.gov.br | |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Software para Operacionalização informatizada dos Serviços de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Recursos Humanos/Folha de Pagamentos e Controle de Patrimônio do município de São João da Baliza/RR
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 01/04/2025, até às 13:00 h
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação: Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE E BISCOITO WAFFER CROCANTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA, PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 01/04/2025, até às 09:00 h Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação: Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com o previsto neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data limite para apresentação das Propostas: Dia 19/02/2025, até às 13:00 (HBR)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 19/02/2025, até às 09:00 (HBR)
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação: Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES FAMILIARES CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme exigências estabelecidas neste Edital e termo de referancia em anexos.
Dia: 20 de fevereiro de 2025, ou no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora, na hipótese de não haver expediente nesta data.
Hora: Das 09:00min (CREDENCIAMENTO)
Hora: 09h30min – Abertura dos envelopes
Local: Departamento de Licitação – Prefeitura Municipal de São João da Baliza - Roraima
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
DATA DA SESSÃO: 12/02/2025
HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - SEMAD
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTES.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: ATÉ 03 DIAS UTEIS DA DATA DA LICITAÇÃO.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/02/2025
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/02/2025– 09:00(HBR)
ABERTURA DO CERTAME E CREDENCIAMENTO: 14/02/2025 – 09:00(HBR)
INÍCIO DA DISPUTA: 14/02/2025 – 09:00(HBR)
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza, TORNA PÚBLICO que estará realizando credenciamento, com base no Art. 79 da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Período de Credenciamento: de 07/04/2025 a 25/04/2025.
Entrega dos Envelopes: de 07/04/2025 a 25/04/2025, até às 12h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão Pública: dia 28/04/2025, às 14h (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.
PROCESSO: 350/2023
OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares interessados na Cessão de Box para exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carnes, lanches, confecções, produtos medicinais e outros produtos em perfeitas condições de consumo, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário.
As inscrições acontecerão no período de 20 a 26 de setembro de 2023, das 08 às 14 horas, na sede da Prefeitura.
PROCESSO Nº 112/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Empreendedores familiares rurais, constituídos por Agricultores Familiares para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, do Município de São João da Baliza – RR, conforme especificado neste instrumento e Anexos, por meio chamada pública, com empenho estimado baseado em percentual de 30% de recursos repassados pelo PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 25/05/2023 a 26/06/2023, das 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, com sede na Av. Perimetral Norte S/N – Centro, São João da Baliza/RR.