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CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrita no CNPJ nº 04.056.248/0001-25, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 222/2025, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (CONVÊNIO Nº 952792/2023), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 16/07/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).

O edital na integra e  seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, e no link abaixo:

https://www.dropbox.com/scl/fi/o49jwl1umn0wpohc3xepv/PAVIMENTA-O-ASFALTICA-S-O-JO-O-DA-BALIZA.rar?rlkey=tkjx5ql579bftdgnm3m9q33xj&st=8n51g0wg&dl=0 

AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

DATA DA SESSÃO: 02/07/2025

HORÁRIO: 10:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2025

PROCESSO Nº 182/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços nº 011/2025, Processo nº 182/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de junho de 2025, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º 002/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 178/2025, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR,”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 13/06/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na sala do Departamento de Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, LUBRIFICANTE E REDUTOR LÍQUIDO ARLA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 - SEMED
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: ATÉ 03 DIAS UTEIS DA DATA DA LICITAÇÃO.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2025
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:27/05/2025– 10:00(HBR)
ABERTURA DO CERTAME E CREDENCIAMENTO: 27/05/2025 – 10:00(HBR) INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2025 – 10:00(HBR)

AVISO - PP SRP 008-2025

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CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º 001/2025, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 162/2025, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DA 1º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas, na sala do Departamento de Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

DATA DA SESSÃO: 21/04/2025 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
PREGOEIRO (AGENTE DE CONTRATAÇÃO): DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS.

PP 029-2024 - AVISO

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DISPENSA FÍSICA Nº. 010/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA (SEBRAE/RR), PARA ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 10/04/2025, até às 09:00 h
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
Email para obtenção do Aviso e seus anexos: semlic@sjb.rr.gov.br

AVISO DISPENSA FÍSICA Nº. 010-2025