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DISPENSA FÍSICA 005/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA E 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 10/03/2026, até às 09:00 h
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
Email para obtenção do Aviso e seus anexos: https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/

 

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Pregão Presencial nº 024/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

DATA DA SESSÃO: 26/02/2025 HORÁRIO: 13:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO: FECHADO/ABERTO

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.

DATA DA SESSÃO: 24/02/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO: FECHADO/ABERTO

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CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 011/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

DATA DA SESSÃO: 25/02/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DISPUTA: FECHADO/ABERTO

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DISPENSA FÍSICA Nº. 040/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 30/01/2026, até às 09:00 h
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
Email para obtenção do Aviso e seus anexos: https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Processo nº 359/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de fevereiro de 2026, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 019/2025, Processo nº 399/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, GARANTINDO SUPORTE ÀS ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de fevereiro de 2026, as 09:00hs (HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

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DISPENSA FÍSICA Nº. 039/2025

NOVA DATA: 04/02/2026, ÀS 10H (HBR)

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, COMPOSTOS POR PEÇAS COMO CAMISAS, CALÇAS, GANDOLETAS, JAQUETAS, COTURNOS, BOINAS, CINTOS, DISTINTIVOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data limite da apresentação das Propostas: Dia 09/01/2026, até às 09:00 h
Referência de Horário: De Brasília
Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR
Email para obtenção do Aviso e seus anexos: https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/