A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90001/2026, em sua forma eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 094/2026, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO (SACOS DE 25KG) DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 20 DE MARÇO DE 2026.
HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)
LOCAL: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/
O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98031305900012026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTÁVEL E ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE CUIDADOS CONTÍNUOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 09/03/2026, até às 10:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, COMPREENDENDO CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO RECLINÁVEL, CADEIRA PARA BANHO DOBRÁVEL HIGIÊNICA, ANDADOR DOBRÁVEL E MULETAS ORTOPÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CLÍNICA ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 09/03/2026, até às 13:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ 11.290.944/0001-57, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios (SEMLIC), torna público que realizará Dispensa Física, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 030/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA E 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 10/03/2026, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
DATA DA SESSÃO: 26/02/2025 HORÁRIO: 13:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO: FECHADO/ABERTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.
DATA DA SESSÃO: 24/02/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO: FECHADO/ABERTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
DATA DA SESSÃO: 25/02/2026 HORÁRIO: 09:00 (HRB)
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DISPUTA: FECHADO/ABERTO
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | |
| Data limite da apresentação das Propostas: | Dia 30/01/2026, até às 09:00 h |
| Referência de Horário: | De Brasília |
| Endereço para Protocolo das Propostas e documentos de habilitação | Sede Administrativa da Prefeitura. Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR |
| Email para obtenção do Aviso e seus anexos: | https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais/ |