| 002/2021 | / | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 24.000,00 | IMPRENSA NACIONAL-04.196.645/0001-00 | 24.000,00 |  |
| 001/2021 | / | Inexigibilidade | Contratação da Associação Dos Municípios de Roraima para prestação de serviços de atividades publicação de matérias por meio do Diário Oficial dos Municípios – DOM para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza – RR. | 30.000,00 | ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA - AMR-03.005.023/0001-87 | 30.000,00 |  |
| 003/2021 | / | Dispensa | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR
| 114.000,00 | JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE CARVALHO-481.773.859-68 | 114.000,00 |  |
| 005/2021 | / | Dispensa | Contratação de empresa para o fornecimento Emergencial de combustível tipo: gasolina comum, diesel S 1 O e diesel comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 268.190,00 | GONÇALVES LIMA E CIA LTDA - EPP-22.578.540/0001-90 | 268.190,00 |  |
| 084/2021 | 011/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 177.684,00 | J L BESSA EPP-04.503.817/0001-33 | 134.000,00 |  |
| 026/2021 | 007/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 67.177,25 | J L PEREIRA BESSA-04.503.817/0001-33 | 32.000,00 |  |
| 029/2021 | 009/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 134.722,00 | SAT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME-01.221.604/0001-20 | 96.900,00 |  |
| 027/2021 | 008/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA | 263.135,60 | EMBAPEX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-28.548.686/0001-79 | 155.000,00 |  |
| 123/2021 | 010/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTROS NOVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 160.124,33 | EDNAEL DA SILVA CASTOLDI00824270207-17.759.716/0001-70 | 158.577,00 |  |
| 110/2021 | 017/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 36.800,00 | NELY FERREIRA DE SOUSA-19.154.936/0001-03 | 36.799,68 |  |
| 106/2021 | 015/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Registro de preço para contratação de serviços especializados em mecânica de veículos para manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças na frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Baliza/RR | 422.500,00 | TOTALKAR COM SEV E MANUTENÇÃO LTDA-02.214.289/0001-77 | 422.500,00 |  |
| 222/2021 | CV026/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA. | 59.217,73 | T.A DA SILVA COMÉRCIO VAR. EM GERAL LTDA - ME-02.558.044/0001-67 | 58.593,45 |  |
| 211/2021 | 021/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 31.200,00 | W S DE SOUZA-35.582.104/0001-36 | 30.000,00 |  |
| 216/2021 | 025/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 CONTAINERS DE LIXO DE 1000 LITROS E 3 CONTAINERS DE 500 LITROS COM TAMPA BIPARTIDA E FABRICADO EM POLIETILENO DE MÉDIO OU ALTA DENSIDADE (PEAD) OU (PEAD) 100% VIRGEM, E 6 KITS DE LIXEIRAS SELETIVAS COMPOSTAS POR 2 PAPELEIRAS PARA COLETA SELETIVA 5OL-FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) OU POLIPROPILENO(PP) COM TURBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR DE 30MM X 2OMM, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS SEMSA, SAMU E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO INCENTIVAR A COLETA SELETIVA E FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE COLETA E ARMAZENAMENTO DO LIXO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NORMAS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 40.745,41 | M J DA SILVA MELO LTDA-06.288.363/0001-50 | 40.429,50 |  |
| 002/2021 | 013/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 145.063,13 | GRAFICA GRID COMERCIO E SERIÇOS-40.672.660/0001-33 | 132.763,36 |  |
| 213/2021 | 022/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 288.323,98 | P.A. STUAR JUNIOR EIRELI-17.301.678/0001-07 | 224.046,26 |  |
| 100/2021 | / | Dispensa | Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde da secretaria de saúde, bem como o tratamento do novo Corona Vírus ( COVID-19) no Município de São João da Baliza/RR. | 49.688,20 | E R ALVES E CIA LTDA - ME-24.321.931/0001-50 | 49.688,20 |  |
| 3262/2021 | 034/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | A aquisição de material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e suas respectivas unidades do Município de São João da Baliza/RR | 104.735,30 | EMBAPEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-28.548.686/0001-79 | 82.000,00 |  |
| 101/2021 | 013/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Finanças, Meio Ambiente e Turismo e Obras e Urbanismo | 320.450,25 | SAT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME-01.221.604/0001-20 | 320.389,75 |  |
| 025/2021 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOSPROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM ABASTECIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTODOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 17.600,00 | E R ALVES E CIA LTDA-24.321.931/0001-50 | 17.408,30 |  |
| 103/2021 | 012/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL AQISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO REALIZADOS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 788.766,46 | SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA-07.292.903/0002-13;
DECARES COMERCIO LTDA-01.708.499/0001-59;
WM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-08.978.089/0001-77 | 685.334,80 |  |
| 181/2021 | 016/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM DIVISÓRIAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 26.794,69 | MOGRABI & MENE LTDA-37.752.020/0001-29 | 25.990,87 |  |
| 215/2021 | / | Dispensa | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de sinalização de trânsito, para atender as necessidades desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU | 16.500,00 | GRAFICA GRID COMERCIO E SERIÇOS-40.672.660/0001-33 | 16.500,00 |  |
| 169/2021 | / | Dispensa | Aquisição de pneus de máquinas pesadas para atender a demanda das máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura municipal de São João da Baliza/RR. | 11.040,00 | HC PNEUS S/A-05.943.030/0001-55 | 11.040,00 |  |
| 115/2021 | 015/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DE VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 64.488,58 | BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-33.704.947/0001-32 | 63.118,15 |  |
| 206/2021 | / | Dispensa | objeto a aquisição de vazos de plantas, fibra de politilêno, redondo, medindo 55x55cm para atender a Secretaria de Obras e Urbanismo do Municipío de São João da Baliza/RR. | 11.000,00 | COELHO E CIA LTDA-04.610.549/0001-59 | 11.000,00 |  |
| 218/2021 | 024/2021 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, COM INSTALAÇÃO COM A FINALIDADE DE URBANIZAÇÃO PARA A PRINCIPAL AVENIDA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 29.300,00 | CONSTRUSERV SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA-14.423.040/0001-50 | 29.100,00 |  |
| 095/2021 | / | Dispensa | contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza urbana na cidade de São João da Baliza, Município de São João da Baliza/RR. | 143.451,00 | RV CONSTRUÇÕES EIRELI-16.458.529/0001-93 | 143.451,00 |  |
| 178/2021 | / | Dispensa | aquisição de material (cabo de aço) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. | 16.491,68 | BRASFERRO COM. IND. E EXP LTDA-84.054.329/0001-25 | 16.491,68 |  |
| 185/2021 | / | Dispensa | Aquisição de equipamento (cama elástica) para uso de eventos conforme condições e especificações constante no termo de referencia para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura municipal de são joão da baliza/rr | 17.520,00 | EDNAEL DA SILVA CASTOLDI00824270207-17.759.716/0001-70 | 17.520,00 |  |
| 275/2021 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SOM E INFORMÁTICA (MESA DE SOM, CAIXA DE SOM ATIVA, MICROFONE S/FIO, MICROFONE C/FIO, CABO DE ÁUDIO, PLUG XLR MACHO E FEMEA E NOTEBOOK. | 15.790,00 | ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI-04.162.481/0001-92 | 15.790,00 |  |
| 199/2021 | / | Dispensa | Contratação de 01 profissional para ministrar aulas de ritmos: aerobox, funcional e zumba destinado ao projeto saúde em dia | 15.000,00 | DAYVISSON OLIVEIRA DO PRADO-949.524.502-87 | 15.000,00 |  |
| 212/2021 | / | Dispensa | Aquisição de material didático | 2.841,00 | EDNAEL DA SILVA CASTOLDI00824270207-17.759.716/0001-70 | 2.841,00 |  |
| 109/2021 | / | Dispensa | Contratação de empresa para o fornecimento de Ovos de Páscoa, para atender as necessidades da Secretaria Municipais de Educação, Cultura e Desporto. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. | 17.586,00 | EDNAEL DA SILVA CASTOLDI00824270207-17.759.716/0001-70 | 17.586,00 |  |
| 004/2021 | / | Dispensa | Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos especificados no Anexo I deste Termo de Referência. | 16.970,20 | EMBAPEX COMPERCIO E SERVIÇO-28.548.686/0001-79 | 16.970,20 |  |
| 014/2021 | / | Dispensa | 1.1 Aquisição de Material de Construção para a manutenção e pequenos reparos dos prédios e escolas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. | 17.084,70 | PT NASCIMENTO EIRELI-15.185.906/0001-03 | 17.084,70 |  |
| 148/2021 | 021/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, POR M² (METRO QUADRADO) A SER USADA NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. | 77.280,00 | ELIZANGELA DOS SANTOS MONTEIRO - ME-35.294.082/0001-09 | 77.280,00 |  |
| 201/2022 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES(PICAPE 4X4) E MÁQUINAS PESADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA | 3.099.696,04 | MOGRABI & MENE LTDA-37.752.020/0001-29 | 3.099.696,04 |  |
| 225/2022 | / | Dispensa | Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Forncimento de tubos de Concreto(manilhas), para enfrentamento das fortes chuvas e escoamento de locais alagados, nas vicinais e sede do Município de São João da Baliza/RR | 400.000,00 | CONCRERAIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-07.675.311/0001-08 | 400.000,00 |  |
| 231/2022 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA), a fim de atender às famílias em estado de vulnerabilidade e risco social em emergência do Município de São João da Baliza, Estado de Roraima | 200.000,00 | A. A. L. DO NASCIMENTO-05.888.566/0001-15 | 200.000,00 |  |
| 237/2022 | / | Dispensa | Contratação Emergencial de Empresa Especializada em fornecimento de combustível para de Veículos para apoio a população e aos serviços de enfrentamento ao Estado de emergência´, devido às fortes chuvas no Município De São João da Baliza - RR | 299.999,95 | GONÇALVES LIMA E CIA LTDA-22.578.540/0001-90 | 299.999,95 |  |
| 321/2022 | 042/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS
ESTACIONÁRIAS, COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR | 405.452,16 | CONSTRUSERV SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO LTDA-14.423.040/0001-50 | 356.060,64 |  |
| 151/2023 | 012/2023 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Contratação de empresa capacitada para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, | 940.000,20 | PRIME LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-02.921.822/0001-30 | 930.000,00 |  |
| 109/2023 | / | Dispensa | Contratação De Pessoa Jurídica Para Realização De Serviços Limpeza E Higienização De Forro Com O Fornecimento De Mão De Obra, Todos Os Insumos, Materiais, Equipamentos E Ferramentas Necessários, A Serem Executados Nas Áreas Internas Dos Prédios Públicos Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De São João Da Baliza-RR | 14.028,75 | R DA ROCHA SILVA-30.130.976/0001-40 | 14.028,75 |  |
| 069/2023 | / | Dispensa | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SCANNER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 17.500,00 | WISNALDO SILVA SOUZA-44.416.257/0001-02 | 17.500,00 |  |
| 122/2023 | / | Dispensa | Contratação de empresa especializada em A contratação de
empresa especializada para aquisição de material permanente do tipo escritório para atender as
necessidades da Procuradoria Geral do Município de São João da Baliza/RR., do Município de
São João da Baliza/RR. | 4.006,00 | R.M.L. CARVALHO-19.990.961/0001-19 | 4.006,00 |  |
| 139/2023 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR | 16.866,50 | EZEQUIEL DE SOUSA ARAUJO-19.545.035/0001-34 | 16.866,50 |  |
| 111/2023 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA
ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR. | 17.021,00 | J. R. BANDEIRA BARROS-04.591.256/0001-71 | 17.021,00 |  |
| 139/2023 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR | 16.866,50 | EZEQUEIL DE SOUSA ARAUJO-19.545.035/0001-34 | 16.866,50 |  |
| 131/2023 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BARRO E CASCALHO DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 17.496,00 | NATANAEL FREITAS MOREIRA-49.820.339/0001-23 | 17.496,00 |  |
| 154/2023 | / | Dispensa | O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de preços para contratação de Serviços de Locutor Profissional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo. | 17.400,00 | SANDY JUNIOR NASCIMENTO OLIVEIRA-35.178.608/0001-95 | 17.400,00 |  |
| 147/2023 | / | Dispensa | NECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 17.430,00 | J. J. DA SILVA-08.738.305/0001-07 | 17.430,00 |  |
| 252/2023 | / | Dispensa | Com 0 intuito de manter os aparelhos de nebulização (’’ fumace"), faz-se a necessidade de
contratar empresa especializada para prestação de serviço de Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Em Nebulizadores
De Ultrabaixo Volume (UBV) Do Tipo Veicular, E Portátil, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde Junto Ao Departamento De Endemias. | 8.892,82 | ANTONIO CARLOS MOTA-42.204.874/0001-00 | 8.892,82 |  |
| 005/2023 | 007/2023 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA
INSTITUCIONAL; PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, COBERTURA DE EVENTOS E APOIO A TRANSMISSÕES E CAM DE
EVENTOS, APOIO ATRANSMISSÕES E CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS. | 308.833,33 | FRANKYSLANDYS BARBOSA DA SILVA-38.949.276/0001-93 | 308.750,00 |  |
| 126/2023 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de notebook e impressora, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de São João da Baliza/rr | 17.485,50 | R. M. L. CARVALHO-19.990.961/0001-19 | 9.800,00 |  |
| 110/2023 | / | Dispensa | Locação de imóvel para instalação da Farmácia Básica municipal de São João da Baliza-RR, localizada
na Av. São Paulo, Bairro; centro n® 1195 São João da Baliza-RR. | 17.600,00 | LINDALVA VIANA ASSUNÇÃO DE SOUSA-093.974.933-53 | 17.600,00 |  |
| 169/2023 | 001/2023 | Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002 | Aquisição de caminhão, máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Bahza/RR. | 721.530,00 | FORZA DISTRIBUIDORA LTDA-46.135.499/0001-45 | 363.230,00 |  |
| 232/2023 | 019/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR. | 169.380,00 | C. SILVA ALBUQUERQUE LTDA-33.132.505/0001-69 | 168.680,00 |  |
| 348/2022 | 048/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de acessoria e de consultoria educacional na área de gestão e trabalho da rede de ensino municipal, vinculado ao acompanhamento e suporte aos processos de aquisição, compra, serviços e reforma da Secretaia de Educação da Prefeitura de São João da Baliza/RR. | 58.400,00 | ANA ZELIA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-40.843.596/0001-06 | 48.000,00 |  |
| 134/2023 | 010/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA PARTE DE CONTRUÇÃO CIVIL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIAZA/RR. | 175.636,18 | D. F. SOUSA-34.228.378/0001-69 | 173.759,76 |  |
| 367/2022 | 025/2022 | Convite - Lei 8.666/1993 | A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DO MEC/FNDE, RELACIONADO E CORRELACIONADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 84.000,00 | H T DE LIMA LTDA-29.972.168/0001-40 | 63.600,00 |  |
| 249/2023 | / | Inexigibilidade | A referida aquisição se faz necessária para atendimento da data comemorativa
do dia das mães da cidade de São João da Baliza, tendo em vista que por ser uma
data especial em alusão a esse dia, a Prefeitura através da Secretaria de
Assistência Social busca sempre fazer o melhor pra população, vale ressaltar que a
premiação referida não trará nenhum transtorno a administração pública do
município, assim como não causará nenhum prejuízo ao erário.
Devido as características especificas do bem exigida por esta secretaria, só foi
encontrada um fornecedor capaz de entregar conforme especificações solicitadas,
desta forma, sugere-se que seja feito por Inexigibiüdade de licitação. | 14.375,00 | RORAIMA MOTORES LTDA-04.050.068/0003-06 | 14.375,00 |  |
| 361/2022 | 047/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. | 227.122,46 | ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA-44.724.846/0001-40 | 205.000,00 |  |
| 137/2023 | 024/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPARAÇÃO) DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLATAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM FORNECIEMENTO DE MATERIAL NOS PONTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO REPARTIÇÃO PÚBLICA, HOSPITAIS, ESCOLAS, BANCOS, CRECHES, ETC. NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
| 329.553,98 | JOAO-DE-BARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-04.382.316/0001-46 | 324.936,70 |  |
| 284/2022 | 041/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | CONTRATAÇÃO DE EEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL- SEMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 114.737,15 | SILVA & NOGUEIRA LTDA-41.012.793/0001-46 | 114.693,35 |  |
| 068/2022 | 007-A/2022 | Convite - Lei 8.666/1993 | Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos profissionais relacionados e correlacionados na atualização, elaboração e transmissão do sistema de informções sobre orçamentos publicos em educação - SIOPE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de edicação de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 44.800,00 | G M BUENO BRASIL & CIA LTDA-14.466.742/0001-11 | 42.000,00 |  |
| 123/2022 | / | Dispensa | O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO dos
serviços de Reforma da Creche Municipal Casinha Feliz. Rua da Amizade, Bairro Manoel Bezerra, SÃO JOÃO
DA BALIZA ~ RR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. obra
custeada com Recursos próprio e Fundeb. | 17.332,67 | E. DA S. CASTOLDI LTDA-17.759.716/0001-70 | 17.332,67 |  |
| 213/2022 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as Escolas
Municipais da Rede Municipal de Educação do Município e a esta Secretaria Municipal de Educação de São
João da Baliza-RR. | 14.122,00 | J. R. BANDEIRA BARROS-04.591.256/0001-71 | 14.122,00 |  |
| 228/2022 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a Serviço e Aquisição de tnsulfilm (Película de Proteção de vidros) para
as Janelas das Escolas e Creches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR | 17.500,00 | J C TRANSPORTES LTDA-19.493.178/0001-40 | 17.500,00 |  |
| 159/2022 | 007/2022 | Convite - Lei 8.666/1993 | A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de refrigeração: ar-condicionado, com o fornecimento e substituição de peças, reposição de gás, componentes e acessórios por outros novos, originais, pelo período de 12 (doze) meses para suprir as necessidades
'a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza/RR, | 174.335,49 | E. DA S. CASTOLDI LTDA-17.759.716/0001-70 | 172.379,00 |  |
| 134/2022 | 006/2022 | Convite - Lei 8.666/1993 | Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica de baixa tensão e pequenos
reparos na parte hidráulica e construção civil nas escolas municipais, bem como nos prédios públicos pertencentes à Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São João da Baliza. | 155.598,69 | M M DOS SANTOS-43.715.985/0001-44 | 150.562,69 |  |
| 062/2022 | 005/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Localizado Na Sede E Zona Rural Deste Município de São João da Baliza - RR. | 475.653,33 | UNIAO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-26.668.069/0001-81 | 474.940,00 |  |
| 280/2022 | / | Dispensa | O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em capitação de
recursos para cobrir as despesas de consultoria técnica e assessoria em gestão educacional, e
planejamento, para a execução dos serviços, destinado atender a Secretaria Municipal de educação -
SEMED da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. | 16.500,00 | MOGRABI & MENE LTDA-37.752.020/0002-00 | 16.500,00 |  |
| 108/2022 | / | Dispensa | O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para E
sen/iços de Reforma da escola municipal Darcy Pedroso da Silva, Rua Darcy Pedroso da Silva, Bákca_Cen^.
SÂO JOÂO DA BALIZA - RR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
obra custeada com Recursos própria e Fundeb. | 85.188,98 | | 0,00 |  |
| 136/2022 | / | Dispensa | O PRESENTE TERMO DE EFERENCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA. | 17.350,00 | SILVANA B. BRAGA-07.716.859/0001-40 | 17.350,00 |  |
| 204/2022 | 027/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Aquisição de Combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais que atende a Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação junto as Escolas Municipais do Município de São João da Baliza-RR. | 408.446,40 | GONCALVES LIMA E CIA LTDA-22.578.540/0001-90 | 408.446,40 |  |
| 166/2022 | 018/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Contratação de Empresa especializada em prestar serviços de lavagem de Veículos da Secretaria Municipal de Educação -SEMED de São João da Balíza/RR. | 49.066,67 | JANDEILSON DA COSTA ARAUJO-14.418.730/0001-11 | 49.066,67 |  |
| 108/2022 | / | Dispensa | - O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para E
sen/iços de Reforma da escola municipal Darcy Pedroso da Silva, Rua Darcy Pedroso da Silva, Bákca_Cen^.
SÂO JOÂO DA BALIZA - RR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
obra custeada com Recursos própria e Fundeb. | 32.942,11 | E. DA S. CASTOLDI LTDA-17.759.716/0001-70 | 32.942,11 |  |
| 210/2022 | / | Dispensa | Contratação de empresa especializada em confeitaria para a confecção de bolo comemorativo em virtude do aniversário de 40 anos do Município de São
João da Baliza/RR. | 17.500,00 | I. S. MARQUES-26.798.287/0001-30 | 17.500,00 |  |
| 084/2022 | 007/2022 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | Contratação de Empresa especializada na lavagem de Veículos leves e Utilitários da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD de São João da Baliza/RR. | 26.100,00 | JANDEILSON DA COSTA ARAUJO-14.418.730/0001-11 | 26.100,00 |  |
| 106/2024 | 0004/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 5.010.000,00 | V L EMPREENDIMENTOS LTDA-23.680.365/0001-00 | 4.998.805,96 |  |
| 068/2024 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO CIRCUITO VIÁRIO DA PRAÇA CENTRAL (BR210) NA SEDE DO MUNICÍPO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 114.523,21 | HR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA-22.072.824/0001-00 | 114.523,21 |  |
| 101/2024 | 003/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR. | 5.000.000,00 | VK EMPREENDIMENTOS LTDA-21.840.074/0001-06 | 5.006.737,44 |  |
| 080/2024 | 002/2023 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXEECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 833.369,00 | A2 & OLIVEIRA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA-48.236.310/0001-36 | 833.690,00 |  |
| 235/2024 | 16/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS ORGÃO VINCULADOS AO CNPJ DAD PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 190.854,35 | K. P. RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-50.018.871/0001-00 | 190.404,35 |  |
| 236/2024 | 008/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA VICINAL 34 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 500.199,96 | PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA-40.934.288/0001-96 | 496.458,07 |  |
| 385/2023 | 005/2023 | Tomada de Preços - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO E SARJETAS EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 1.087.000,00 | EXCLUSIV COMERCIO E SERVICOS LTDA-13.808.507/0001-18 | 1.085.310,50 |  |
| 084/2024 | 001/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 1.780.454,13 | FJ COMERCIO E SERVICOS LTDA-25.988.073/0001-64 | 1.757.956,00 |  |
| 079/2024 | / | Dispensa | CONTRATA~ÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 115.918,13 | HR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA-22.072.824/0001-00 | 115.918,11 |  |
| 125/2024 | 009/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 59.862,10 | MONTREAL ENGENHARIA LTDA-45.270.804/0001-49 | 59.100,00 |  |
| 006/2024 | 095/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, TIPO COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. | 95.000,00 | C D BRAGA-19.916.207/0001-39 | 90.250,00 |  |
| 082/2024 | 012/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, elétrica e ambiental, para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição, acompanhamento de convênios, execução de projetos e outras atribuições pertinentes ao cargo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR | 504.000,00 | MONTREAL ENGENHARIA LTDA-45.270.804/0001-49 | 504.000,00 |  |
| 135/2024 | 011/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 80.110,70 | ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA-44.724.846/0001-40 | 78.740,00 |  |
| 123/2024 | 008/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAUDE, EMULT, SAMU, FARMACIA MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BALíZA/RR. | 329.180,00 | FJ COMERCIO E SERVICOS LTDA-25.988.073/0001-64 | 290.075,45 |  |
| 243/2024 | 007/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA URBANA E PAISAGISMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA E VILA SÃO LUIZÃO. | 2.562.297,09 | V L EMPREENDIMENTOS LTDA-23.680.365/0001-00 | 2.559.998,53 |  |
| 081/2024 | 90001/2024 | Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 513.625,00 | MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA-34.792.887/0001-10 | 440.000,00 |  |
| 246/2024 | 017/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO
E CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL. | 247.860,00 | R. M. L. CARVALHO-19.990.961/0001-19 | 247.320,00 |  |
| 242/2024 | 005/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 4.114.638,13 | MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA-00.415.411/0001-48 | 4.114.638,13 |  |
| 298/2024 | 009/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES. | 2.363.668,68 | BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-33.704.947/0001-32 | 2.187.689,35 |  |
| 248/2024 | 018/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR/RR. | 462.760,17 | DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-05.377.160/0001-78;
W M COMERCIO E SERVICOS IMP E EXP LTDA-08.978.089/0001-77 | 450.000,50 |  |
| 316/2024 | 011/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAL 27, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 2.394.283,00 | CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-07.308.585/0001-50 | 2.393.205,71 |  |
| 157/2024 | 010/2024 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA
UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO XAARÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA BALIZA/RR. | 320.502,53 | PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA-40.934.288/0001-96 | 320.502,53 |  |
| 267/2024 | 25/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e pequenos reparos dos prédios de responsabilidade da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de são joão da baliza/RR | 362.180,38 | D. F. SOUSA-34.228.378/0001-69 | 340.000,00 |  |
| 215/2024 | 013/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR. | 167.991,00 | RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-41.213.215/0001-78;
UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-19.831.397/0001-91;
MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA-43.785.140/0001-25 | 166.473,00 |  |
| 247/2024 | 006/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas frutíferas para distribuição aos produtores familiares cadastrados pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de São João da Baliza/RR. | 1.578.500,00 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA-04.056.248/0001-25 | 1.578.500,00 |  |
| 416/2024 | 002/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível tipo disel comun e tipo disel s10, na forma parcelada, em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa, para atender necessidadesde abastecimento doa veiculos de responsabilidade da secretaria de educacação da prefeitura municipal de são joão da baliza/RR. | 822.704,40 | AUTO POSTO UNIAO III LTDA-10.464.146/0001-41 | 822.704,40 |  |
| 185/2025 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO
DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 28.037,18 | LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-65 | 22.900,00 |  |
| 414/2024 | 032/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE E.MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMÃRA, PROTETORES P.ARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADA AO CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR. | 815.489,25 | MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA-43.785.140/0001-25 | 815.000,00 |  |
| 307/2024 | 009/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | Contratação de empresa de prestação de serviçço para o fornecimento de passagens aéreas nacionais na forma de bilhetes c/ou E-tickets é para atendimentos as necessidades de deslocamentos do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários, e servidores da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, autorizo a abertura
do processo 0307/2024. | 240.000,00 | R. M. L. CARVALHO-19.990.961/0001-19 | 227.280,00 |  |
| 099/2025 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE MÁQUINAS PESADAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÃS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR. | 112.428,00 | ZAMBONIN COMERCIO E SERVICOS HIDRAULIOS LTDA-53.370.140/0001-18 | 96.880,00 |  |
| 095/2025 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais Secretarias vinculadas ao CNPJ da Prefeitura de São João da Baliza | 58.998,26 | A. A. D. DE MELO MEDEIROS-08.716.614/0001-86 | 58.998,26 |  |
| 407/2024 | 031/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIA PARA ATENDER AS DEMANDAS SA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 86.869,79 | MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA-43.785.140/0001-25 | 86.869,79 |  |
| 185/2025 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 28.037,18 | LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-65 | 22.900,00 |  |
| 294/2024 | 021/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | 2.809.404,06 | LUCENA SERVIÇOS E GESTÃO INTEFRALIZADA LTDA-04.144.215/0001-37 | 2.003.111,98 |  |
| 093/2025 | / | Dispensa | Contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto(BUEIRAS), Para atender as necessidades das Secretaria municipal de obra e urbanismo Da prefeitura municipal de São João da Baliza/RR | 62.597,16 | DJ CONSTRUÇOES LTDA EPP-07.552.112/0001-02 | 59.480,00 |  |
| 0185/2025 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 28.037,18 | LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-65 | 22.900,00 |  |
| 008/2025 | / | Dispensa | AQUISIÇÃO DE PECAS DECORATIVAS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED . | 57.340,00 | PAULA RIBEIRO BRATFISCH-46.574.482/0001-94 | 57.340,00 |  |
| 0115/2025 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) EM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 16.227,15 | COMPAV CONSULTORIA LTDA-06.922.752/0001-96 | 16.000,00 |  |
| 131/2025 | | Dispensa | AQUISIÇÃO EMEGENCIAL DE CESTA BÁSICAS E ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC/MIDR) | 179.250,00 | IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. 36.642.113/0001-38 | 179.250,00 |  |
| 151/2021 | / | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS QUE ATENDERÁ A DATA COMEMORATIVA DOS DIAS DAS MÃES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR | 17.600,00 | LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-65 | 13.680,00 |  |
| 249/2025 | / | Dispensa | O presente Termo de Referencia tem por objeto a Aquisição do Kit Gestante para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
Conforme discriminação no Anexo I deste Termo de Referencia | 17.550,00 | E DA S CASTOLDI -17.759.716/0001-70 | 17.550,00 |  |
| 284/2025 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de Barro e cascalho para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São João Baliza/RR. | 17.200,00 | FRANCISCO ALVES DE LIMA-11.301.881/0001-05 | 17.200,00 |  |
| 267/2022 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada em Aquisição de Material Permanente que atenderá a Guarda Municipal do Município de São João da
Baliza/RR. | 17.500,00 | ELEKSANDRO S SILVA ME-07.360.298/0001-90 | 8.870,00 |  |
| 158/2022 | / | Dispensa | Captação de imagens para edição de vídeo, com tempo de até 1'30" O custo deve prever a equipe e os equipamentos necessários para a produção do vídeo (direção de edição, pós-produção. arte, edição, sonorização, locutor), para prestação de contas das ações da Prefeitura de São João da
Baliza/RR. | 7.500,00 | TERRA FORTE COMERCIO E SERVICOS-38.949.276/0001-93 | 7.500,00 |  |
| 190/2021 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente instrumento Aquisição de CERTIFICADO DIGITAL, e-CPF e e-CNPJ, visando atender as necessidades da Prefeitura de São João da Baliza | 5.850,00 | INTITUTO FENACON -11.825.802/0001-57 | 5.850,00 |  |
| 176/2025 | / | Dispensa | presente Termo de Referencia tem por objeto a Aquisição de Materiais Gráficos e Serviços de Confecção para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. | 17.230,00 | GRÁFICA GRID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME-40.672.660/0001-33 | 17.230,00 |  |
| 202/2025 | / | Dispensa | O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a aquisição e fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) para recarga em botijão de 13 KG e de Agua Mineral sem Gás para recarga em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Zona Urbana e Zona Rural, SAMU, Academia Aberta e a Secretaria Municipal de Saúde, bem como demais setores e departamentos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de São João da Baliza, considerando as especificações e guantidades contidas no Anexo I deste Termo de Referência. | 15.048,00 | COMERCIO E REPRESENTACÃO DE GÁS EIRELI-05.044.052/0001-83 | 15.048,00 |  |
| 214/2021 | / | Dispensa | O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em mecânica de automóveis para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças
veículos que atendem os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de São
sao da Baliza/RR. | 17.000,00 | PRINTES E BRITO COMERCIO LTDA-09.650.154/0001-01 | 17.000,00 |  |
| 121/2023 | 014/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE FESTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA - SEMEC, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 100.308,74 | K. P. RIBEIRO COMERCIO E SEVIÇOS LTDA-50.018.871/0001-00 | 94.006,34 |  |
| 067/2023 | 001/2023 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO(MANILHAS), PARA ENFRENTAMENTO DAS CHUVAS E ESCOAMENTO, NAS VICINAiS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALiZA/RR. | 421.386,67 | CONCRERAIMA INSDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI-07.675.311/0001-08 | 400.050,00 |  |
| 339/2023 | 0003/2023 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 12.549.268,00 | LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA-27.741.715/0001-51 | 12.547.404,55 |  |
| 290/2021 | 039/2021 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA ATENDER O PROGRAMA ‘’MAIS LEITE’’ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, ESTADO DE RORAIMA | 119.983,80 | LMB EMPREENDIMENTOS LTDA-38.080.939/0001-86 | 119.983,80 |  |
| 104/2021 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente instrumento os Serviços de Borracharia. | 17.460,00 | JARLISSON OLIVEIRA ALMADA-548.967.972-72 | 17.460,00 |  |
| 319/2021 | / | Dispensa | ermo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR; Conforme discriminação no Anexo I deste Termo de Referência. | 10.800,00 | AMANDA BATISTA MOUTINHO-008.207.572-76 | 10.800,00 |  |
| 166/2023 | 020/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS QUE ATENDERÃ A DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MÃES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 23.253,50 | LOJAS PERIN LTDA-10.138.105/0001-65 | 20.000,00 |  |
| 136/2023 | 009/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 170.287,52 | J. J. DA SILVA-08.738.305/0001-07 | 169.935,35 |  |
| 417/2023 | 002/2024 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂOJOÃO DA BALIZA/RR | 348.550,00 | RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-05.665.702/0001-08 | 348.550,00 |  |
| 105/2023 | 004/2023 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BALIZA/RR,JOÃO DA BALIZA/RR, | 435.455,88 | K. P. RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-50.018.871/0001-00 | 383.204,40 |  |
| 095/2023 | 002/2023 | Pregão Presencial - Lei 10.520/2002 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA
COMUM, DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 277.590,00 | GONCALVES LIMA E CIA LTDA-22.578.540/0001-90 | 276.660,00 |  |
| 139/2023 | / | Dispensa | Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para instalação de rede cabeada, com cabo CAT-6ª 100% em cobre, no prédio administrativo da
Prefeitura do Município de São João da Baliza/RR. | 16.866,50 | EZEQUIEL DE SOUSA ARAUJO ME-19.545.035/0001-34 | 16.866,50 |  |
| 111/2023 | / | Dispensa | O presente instrumento disciplina a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 17.533,33 | J.R. BANDEIRA BARROS -04.591.256/0001-71 | 17.021,00 |  |
| 263/2023 | / | Dispensa | O presente instrumento disciplina a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS E MATERIAL ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 17.513,67 | TRINDADE-41.421.681/0001-49 | 17.445,00 |  |
| 307/2023 | / | Dispensa | Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAO
JOÃO DA BALIZA/RR. | 18.662,69 | P.A.STUART JUNIOR LTDA-17.301.678/0001-07 | 18.662,69 |  |
| 299/2023 | / | Dispensa | Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das
Comunicações, para prestação de serviços de veiculação e divulgação ao vivo para TV
aberta e para as redes sociais: Instagram, Facebook, Youtube e Whatsapp, do XXXIV
Arraial Junino de São João da Baliza/RR. | 16.000,00 | SISTEMA AR DE COMUNICAÇÃO LTDA-84.015.502/0001-86 | 16.000,00 |  |
| 325/2023 | / | Dispensa | Constitui objeto deste termo de referência para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO JOÃO DA BALIZA | 16.967,00 | EASYTECH COM E SERVIÇOS LTDA EPP-08.955.479/0003-93 | 16.000,00 |  |
| 303/2023 | / | Dispensa | O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR
1.2 Para cada fornecimento a ser executado serão apresentadas opções de cardápios, os quais serão solicitados pela SEMSA de acordo com as características de cada evento a ser realizado.
1.3 Quando do fornecimento de coffee break, a empresa vencedora deverá:
a) Disponibilizar os equipamentos necessários para a conservação adequada, inclusive de temperatura, dos alimentos e bebidas durante os coffee break; | 17.000,00 | CRISONETE DUARTE BRAGA -19.916.207/0001-39 | 17.000,00 |  |
| 171/2023 | / | Inexigibilidade | O presente termo de referência trata de CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS COM BANDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, em comemoração as festas juninas do município de São João da Baliza/RR. | 466.000,00 | FORRO IDEAL-17.869.345/0001-89 | 47.000,00 |  |
| 001/2025 | 162/2025 | Concorrência - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCE DA 1 ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DE SAO JOÃO DA BALIZA. | 1.624.426,95 | COSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-07.308.585/0001-50 | 1.624.426,95 |  |
| 011/2025 | 182/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIXADOS , COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA . | 3.879.930,80 | MEDICARE LTDA-35.983.088/0001-93 | 3.879.930,80 |  |
| 008/2025 | 216/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENRTO DE REFEIÇÕES PRONTA (ALMOÇO /JANTA) E COFFEE- BREAK | 70.245,00 | C D BRAGA -ME-19.916.207/0001-39 | 70.245,00 |  |
| 158/2023 | 021/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A EXECUCÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS
DOS. | 174.474,92 | R DA ROCHA SILVA-30.130.976/0001-40 | 173.345,85 |  |
| 260/2023 | 023/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO E CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS
EM FORMATO DIGITAL DOS ANOS DE 2021,2022 e 2023 COM AUTOMAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE
NUVEM/HD QUE GARANTA A QUALIDADE DOS DOCUMENTOS NO QUE SE
REFERE Ã NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETA ORIENTAÇÃO
PARA LEITURA, CONTEMPLANDO O RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE
TEXTO NAS IMAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BALIZA/RR | 174.500,00 | R.M.L. CARVALHO-19.990.961/0001-19 | 17.450,00 |  |
| 152/2023 | 001/2023 | Tomada de Preços - Lei 8.666/1993 | Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
Substituição Luminárias de Led no sistema de Iluminação de Pública do Município de São João da
Baliza/RR. | 354.352,40 | BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-33.704.947/0001-32 | 354.352,40 |  |
| 023/2023 | 355/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SAO JOAO DA BALIZA | 40.708,67 | JARLISSON OLIVEIRA ALMADA -48.559.299/0001-45 | 40.708,67 |  |
| 017/2023 | 164/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE EVENTOS FESTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO CALENDARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 143.700,00 | CRISONETE DUARTE BRAGA -19.916.207/0001-39 | 143.700,00 |  |
| 011/2023 | 161/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Pneus, Reposição de Baterias Óleos Lubrificantes, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Baliza/RR. | 175.671,92 | GRAFICA DINAMICA COMERCIO SERVICOS LTDA-18.090.398/0001-60 | 175.671,92 |  |
| 209/2023 | 008/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇAO DE FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇAO DE
BANDA, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS, TENDAS E DECORAÇÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOÃO DA
BALÍZA/RR. | 1.351.752,60 | A.A.L. DO NASCIMENTO-05.888.566/0001-15 | 1.351.752,60 |  |
| 042/2023 | 145/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
JOA
AQUISIÇÃO DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/R | 111.812,50 | SARA DE SOUZA PORTO-52.514.609/0001-82 | 111.812,50 |  |
| 041/2023 | 284/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA | 114.737,15 | SILVA E NOGUEIRA LTDA -41.012.793/0001-46 | 114.737,15 |  |
| 029/2023 | 2010/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA SISTEMATIZAÇÃO E
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 42.000,00 | G.M. BRASIL E CIA LTDA -14.466.742/0001-11 | 39.000,00 |  |
| 159/2023 | 016/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | REFORMA DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
| 229.930,99 | E STEIN EPP-84.020.007/0001-65 | 229.230,99 |  |
| 315/2023 | 014/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) MOTOCICLETAS , TIPO OHC MONOCILINDRO, 4 TEMPPOS, ARREFECIDO AAA MOVIDA A GASOLINA, POTENCIA MAXIMA 109, 1 CC, CAPACIDADE COMBUSTÍVEL 5.1L, PARTIDA ELÉTRICA QUE ATENDE A DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 40.182,00 | RORAIMA MOTORES LTDA-04.050.068/0001-36 | 40.182,00 |  |
| 389/2023 | 030/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. | 1.112.387,50 | GONCALVES LIMA LTDA -EPP-22.578.540/0001-90 | 1.112.387,50 |  |
| 285/2023 | 013/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | Contratação de Empresa Especializada Para prestação de Serviços de Confecção de
Material Gráfico para Atender as Necessidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde Do
Município de São João da Baliza-RR. | 453.798,21 | GRAFICA GRID COMERCIO E SERVICOS LTDA -40.672.660/0001-33 | 453.798,21 |  |
| 065/2023 | 001/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 155.330,82 | BRASIL NORTE -11.144.330/0001-77 | 155.330,82 |  |
| 026/2023 | 289/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UM BOLO DE 41 METROS PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JULHO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BALIZA/RR. | 42.333,33 | C. LOPES XAVIER -37.196.932/0001-61 | 40.000,00 |  |
| 002/2023 | 287/2023 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO EM
OS
SERVIÇOS DE
CONCRETO EM VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (4
MILHÕES | 4.805.000,00 | LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA -27.741.715/0001-51 | 4.805.000,00 |  |
| 025/2023 | 255/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NESSECIDADES BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR." | 168.187,23 | P L SABINO LTDA -02.972.032/0001-84 | 168.187,23 |  |
| 288/2023 | 002/2023 | Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 | Contratação de Empresa Especializada Para aquisição de 01 (um)
Veículo Tipo Ambulância Simples Remoção, Para Atender Às Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Baliza-RR. | 314.800,00 | CONCEITO ESCRITORIO , COMERCIO E SERVICOS LTDA-20.250.792/0001-60 | 314.800,00 |  |
| 006/2023 | 146/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS. | 42.358,33 | JANDEILSON DA COSTA ARAUJO -14.418.730/0001-11 | 42.358,33 |  |
| 023/2023 | 260/2023 | Convite - Lei 8.666/1993 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, CORREÇÃO E CONVERSAO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL ANOS 2021,2022,2023, COM AUTOMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETA ORIENTAÇÃO PARA LEITURA QUE VISA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 175.250,00 | R.M.L. CARVALHO-19.990.961/0001-19 | 174.500,00 |  |
| 016/2023 | 310/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE COMPLETA E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 53.722,33 | JAILSON DA COSTA ARAUJO-14.418.730/0001-11 | 53.722,33 |  |
| 003/2023 | 082/2023 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR, conforme especificações constantes no
Anexo I deste Termo de Referência.
2.2 O objeto desta licitação compreende aquisição de material de construção, conforme quantitativo e relação apresentada no PAMS. | 1.385.457,66 | | 0,00 |  |
| 014/2025 | 070/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA | 120.444,28 | BARÃO COMERCIO-21.416.388/0001-86;
MAXIMUS EMPREENDIMENTO -43.785.140/0001-25 | 1.086.041,00 |  |
| 005/2025 | 152/2025 | Pregão Presencial - Lei 14.133/2021 | AQUISIÇÃO DECENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA /RR | 302.616,22 | ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA -44.724.846/0001-40 | 302.616,22 |  |
| 004/2025 | 222/2025 | Concorrência - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA . | 4.792.543,00 | UNIAO PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA -13.506.294/0001-70 | 4.792.543,00 |  |
| 0002/2025 | 205/2025 | Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS E AVENIDAS)DO MUNDO DE SÃO JOÃO DA BALIZA | 89.811,00 | MAXIMUS EMPREENDIMENTO LTDA-43.785.140/0001-25 | 89.811,00 |  |
| 095/2025 | / | Dispensa | Constitui objeto da presente Dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS AO CNPJ DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, de acordo com o previsto neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 58.998,26 | A.A.D. DE MELO MEDEIROS -08.716.614/0001-86 | 58.997,00 |  |
| 124/2026 | 004/2026 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR. | | MATHEUS BRINIER DE ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 57.897.445/0001-22 | 27000,00 |  |
| 094/2026 | 90001/2026 | Pregão Eletronico | AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO (SACOS DE 25KG) DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA APLICAÇÃO A FRIO | | CONSTRUTORA GOIANA DE PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 53.520.535/0001-50 | 290.000,00 |  |
| 077/2026 | 003/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTÁVEL E ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE CUIDADOS CONTÍNUOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR | | F.A. CONSULTORIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 32.027.655/0001-40 | 61.521,60 |  |
| 052/2026 | 002/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MAIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.621.353/0001-25 | 121.949,48 |  |
| 081/2026 | 004/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, COMPREENDENDO CADEIRA DE RODAS COM ENCOSTO RECLINÁVEL, CADEIRA PARA BANHO DOBRÁVEL HIGIÊNICA, ANDADOR DOBRÁVEL E MULETAS ORTOPÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CLÍNICA ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | F A CONSULTORIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.027.655/0001-40 | 60.025,07 |  |
| 084/2026 | 005/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA E 01 (UMA) BOMBA DE VÁCUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | JRS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 24.046.381/0001-38 | 52.836,99 |  |
| 121/2026 | 007/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE WAFER CROCANTE E OVO DE PÁSCOA PARA ATENDER ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR PARA COMORAÇÃO ALUSIVA À PÁSCOA NO ANO LETIVO DE 2026 | 60.300,00 | O BOMBONZÃO LTDA, CNPJ: 34.796.334/0001-35. | 59.480,00 |  |
| 191/2026 | 011/2026 | Dispensa | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 65.058,60 | ATACADÃO DAS VICINAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 57.067.273/0001-70 | 63.115,60 |  |
| 123/2026 | 008/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE FRESCO IN NATURA, TIPO TAMBAQUI, DESTINADO Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Á FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 64.856,00 | RR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ 41.275.333/0001-00 | 63.350,00 |  |
| 175/2026 | 006/2026 | Dispensa | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDIANTE SORTEIO, EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BALIZA/RR | | LOJAS PERIN LTDA, inscrita no CNPJ 10.138.105/0001-65 | 23.500,00 |  |
| 097/2026 | 003/2026 | Inexigibilidade | AQUISIÇÃO DE ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) - DISPOSITIVO ELÉTRICO DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº: 30.092.431/0001-96 | 48.857,66 |  |
| 184/2026 | 010/2026 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSE, COM ESTRUTURA PRÓPRIA, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 58.800,00 | F. KENNEDY FIGUEIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.210.782/0001-76 | 58.800,00 |  |
| 179/2026 | 012/2026 | Dispensa | Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, monocilíndrica, 4 tempos, arrefecida a ar, movida a gasolina, com sistema de injeção eletrônica, partida elétrica e capacidade mínima de tanque de combustível de 4,0 litros, destinada à realização de ação institucional de incentivo à participação popular, no âmbito das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador (01 de maio) | 16.000,00 | DUDALIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.199.316/0001-86. | 16.000,00 |  |
| 276/2025 | 012/2025 | Pregão Presencial | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO (AREIA, BARRO, BRITA, SEIXO E PIÇARRA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | IANDRINHA F CORREA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.360.689/0001-51 | 227.967,00 |  |
| 318/2025 | 90003/2025 | Pregão Eletronico | AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | BELICOS, ARMAS E MUNICOES LTDA, CNPJ 47.767.783/0001-05 | 64.326,60 |  |
| 318/2025 | 90003/2025 | Pregão Eletronico | AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 26.953.149/0001-89 | 35.700,00 |  |
| 318/2025 | 90003/2025 | Pregão Eletronico | AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-45 | 8.710,00 |  |
| 318/2025 | 90003/2025 | Pregão Eletronico | AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO, INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | BLACK FIT ACADEMIA LTDA, CNPJ 60.583.805/0001-37 | 18.000,00 |  |
| 319/2025 | 90004/2025 | Pregão Eletronico | AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTOMOTIVA TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, CABINE DUPLA, COM TRAÇÃO 4X4, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O USO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | | IANDRINHA F CORREA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.360.689/0001-51 | 276.000,00 |  |
| 405/2025 | 039/2025 | Dispensa | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO USO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, COMPOSTOS POR PEÇAS COMO CAMISAS, CALÇAS, GANDOLETAS, JAQUETAS, COTURNOS, BOINAS, CINTOS, DISTINTIVOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS | 59.528,08 | G S REBOUCAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 41.537.043/0001-98 | 57.888,00 |  |
| 348/2025 | 032/2025 | Dispensa | AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 62.387,80 | BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.704.947/0001-32 | 62.100,00 |  |
| 291/2025 | 008/2025 | Concorrência | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA | 1.112.224,37 | M F CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.481.241/0001-74 | 990.895,01 |  |
| 415/2025 | 023/2025 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | 416.402,76 | K. F. DE O. SAMPAIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.718.123/0001-99 | 408.000,00 |  |
| 086/2025 | 010/2025 | PP SRP | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | | A. R. PACHECO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.008.394/0001-01 | 704.760,00 |  |
| 086/2025 | 010/2025 | PP SRP | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 493.332,00 | ALMEIDA & MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.763.650/0001-42 | 414.398,88 |  |
| 328/2025 | 026/2025 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA | 95.288,05 | V. PEREIRA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.252/0001-55 | 95.288,05 |  |
| 376/2025 | 010/2025 | Concorrência | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 14 KM DAS ESTRADAS VICINAIS 030 E 033 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA | 1.387.222,27 | Consórcio das empresas LETS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 23.826.868/0001-40 e EXTREMO NORTE CONSTRUCOES LTDA | 1.359.522,02 |  |
| 099/2025 | 001/2025 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 112.428,00 | ZAMBONIN COMERCIO E SERVICOS HIDRAULIOS LTDA, inscrita no CNPJ 53.370.140/0001-18 | 96.880,00 |  |
| 324/2025 | 015/2025 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PÚBLICA | 1.085.927,25 | BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 33.704.947/0001-32 | 1.070.555,00 |  |
| 178/2025 | 002/2025 | Concorrência | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA | | AROEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.641.472/0001-11 | 573.540,78 |  |
| 162/2025 | 001/2025 | Concorrência | Contratação de empresa em Engenharia para execução da obra remanescente da 1ª etapa da construção do Parque de Exposição de São João da Baliza/RR | | CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50 | 1.614.979,32 |  |
| 222/2025 | 004/2025 | Concorrência | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR | 4.792.543,00 | UNIAO PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.506.294/0001-70 | 4.784.265,18 |  |
| 256/2025 | 007/2025 | Concorrência | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 943675/2023 - MCIDADES) | 1.466.100,88 | UNIAO PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.506.294/0001-70 | 1.465.675,75 |  |
| 205/2025 | 90002/2025 | Pregão Eletronico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA | | MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.785.140/0001-25 | 55.200,00 |  |
| 205/2025 | 90002/2025 | Pregão Eletronico | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA | | MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.785.140/0001-25 | 21.900,00 |  |
| 093/2025 | 004/2025 | Dispensa | Contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto (BUEIRAS), para atender as necessidades das Secretaria municipal de obra e urbanismo | 69.597,16 | DJ CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.552.112/0001-02 | 59.480,00 |  |
| 363/2025 | 007/2025 | Adesão de Ata | AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES FAMILIARES CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 1.108.603,33 | CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.578.263/0001-02 | 922.630,00 |  |
| 247/2024 | 006/2025 | PP SRP | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES FAMILIARES CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 1.788.466,67 | CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.578.263/0001-02 | 1.578.500,00 |  |
| 278/2025 | 014/2025 | Inexigibilidade | Locação de Imóvel destinado a instalação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de São João da Baliza/RR | | ADJANE FERREIRA DA SILVA – CPF 030.718.832-93 | 18.000,00 |  |
| 430/2025 | 040/2025 | Dispensa | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS | 61.533,33 | FLORA BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ 35.638.024/0001-55 | 59.400,00 |  |