A Prefeitura de São João da Baliza vem a público esclarecer informações falsas divulgadas recentemente pelo vereador cassado Adriano Costa da Silva, que apresentou denúncia envolvendo obras de pavimentação realizadas no município. O vereador afirmou que haveria irregularidades no uso de recursos vinculados a obras na Vila São Luizão, atribuindo suposto desvio ao Convênio Federal…
A Prefeitura de São João da Baliza e a Câmara Municipal de Vereadores, realizarão no próximo dia 12 de novembro de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro é aberto…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMMAG), publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – PAA Municipal, que visa o credenciamento de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Programa Municipal de…
A Prefeitura de São João da Baliza encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui o Selo Artesanal da Agricultura Familiar, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Selo Empresa Parceira do Artesanal. A iniciativa tem como objetivo valorizar a produção artesanal rural e indígena, fortalecer a agricultura familiar e promover…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza promulgou a Lei nº 503/2025, que institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde. A nova legislação representa um importante marco na valorização dos…
A Prefeitura de São João da Baliza, por meio de decreto municipal nº 257/2025, instituiu oficialmente o Programa Municipal de Higiene e Saúde Bucal – “Sorria Baliza”, que tem como objetivo promover a saúde bucal da população, por meio de ações integradas de educação, prevenção, atenção básica e reabilitação odontológica. O programa prevê iniciativas como…
A Prefeitura de São João da Baliza firmou acordo de parcelamento dos débitos previdenciários referentes aos anos de 2013 a 2019 junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com relatório consolidado emitido em 02 de setembro de 2025, o município possuía 17 inscrições em dívida ativa da União, totalizando o montante de R$…
O município de São João da Baliza foi agraciado com o Selo Ouro de Excelência, que reconhece o comprometimento e a qualidade da gestão municipal na execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. O Selo de Excelência “Criança Feliz” é uma certificação concedida a municípios que demonstram excelência na execução do Programa…
