A Prefeitura de São João da Baliza firmou acordo de parcelamento dos débitos previdenciários referentes aos anos de 2013 a 2019 junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com relatório consolidado emitido em 02 de setembro de 2025, o município possuía 17 inscrições em dívida ativa da União, totalizando o montante de R$…
O município de São João da Baliza foi agraciado com o Selo Ouro de Excelência, que reconhece o comprometimento e a qualidade da gestão municipal na execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. O Selo de Excelência “Criança Feliz” é uma certificação concedida a municípios que demonstram excelência na execução do Programa…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo (SEMCITUR), torna público o edital de credenciamento para ocupação de espaços comerciais durante o XXXVI Arraial de São João da Baliza, que ocorrerá entre os dias 07 e 10 de agosto de 2025, na BR-210, região central…
A Prefeitura Municipal de São João da Baliza vai protocolar na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 008/2025, que institui o Serviço de Transporte Coletivo Municipal. A proposta visa atender a uma demanda da população por um sistema de transporte acessível, seguro e eficiente, que garanta o direito de ir e vir a todos…
A Prefeitura de São João da Baliza convida toda a população para participar da VII Conferência Municipal das Cidades, que será realizada nos dias 29 e 30 de maio, com o tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento acontecerá na Igreja…
A Prefeita Luiza Maura encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Quadro Geral da Administração Pública Municipal. Esta iniciativa representa um marco importante na política de valorização do funcionalismo…
A Prefeitura de São João da Baliza divulgou nesta sexta-feira, 04/04, o edital de chamada pública destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida visa fortalecer a produção local e garantir a oferta de alimentos frescos e de qualidade para os estudantes da rede pública…
Nesta terça-feira, 1º/04, aconteceu a solenidade alusiva a assinatura do termo de posse dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal de São João da Baliza. Na ocasição, nove nomeados assinaram o Termo de Posse e iniciaram o serviço efetivo na Guarda Municipal de São João da Baliza. Em sua fala, a Prefeita Luiza Maura…
